TJMSP 30/10/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1156ª · São Paulo, terça-feira, 30 de outubro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001119/2011 (Número Único: 000839784.2011.9.26.0000)
Processo de origem: 044855/2006 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO A. CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA EX-SD 1.C PM RE 115901-1
Advogado(s): DELLY CECILIA DE ARAUJO, OABSP 098368 Dativo
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001120/2011 (Número Único: 000839869.2011.9.26.0000)
Processo de origem: 041635/2005 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO A. CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MAURO PACELLE COELHO CORDEIRO EX-SD 1.C PM RE 861231-5
Advogado(s): VICENTE AQUINO DE AZEVEDO, OABSP 097751 E JACIRA DOMINGUES QUINTAS
AQUINO DE AZEVEDO, OABSP 251133
EMBARGOS INFRINGENTES nº 000020/2011 (Número Único: 0003300-19.2006.9.26.0020)
Processo de origem: 000898/2006 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO A. CASSEB
Embargante(s): JOEL MORAES DE OLIVEIRA EX-2.SGT PM RE 841466-1
Advogado(s): APARECIDA ROLIM DE ALBUQUERQUE CARDACI, OABSP 072369 E JOEL MORAES DE
OLIVEIRA, OABSP 263912
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RITA DE CASSIA PAULINO, OABSP 117260 Proc. Estado
EMBARGOS INFRINGENTES nº 000027/2011 (Número Único: 0003255-44.2008.9.26.0020)
Processo de origem: 002001/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO A. CASSEB
Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
Embargado(s): OTAVIO VIVALDO MARTINS SD 1.C PM RE 975102-5
Advogado(s): JULIO RICARDO DA SILVEIRA PREZIA, OABSP 129845 E JOSE CARLOS JAMMAL,
OABSP 198781
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 08 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002339/2012 (Número Único: 0004757-39.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 065792/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrante(s): WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OABSP 310274
Paciente(s): LEONARDO ROCHA DA COSTA SD 1.C PM RE 126059-6
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
HABEAS CORPUS nº 002340/2012 (Número Único: 0004758-24.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 065792/2012 - 1a AUDITORIA