TJMSP 12/11/2012 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 14 de 19
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1164ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS - OAB/SP 314909.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
4805/2012 - (Número Único: 0004750-84.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - CARLOS FERNANDO VIANA DOS REIS X PRESIDENTE DO CD N. 36BPMI-001/60/12 (1lk)
- Despacho de fls. 92: " I – Vistos. II – Preenchidos os requisitos, defiro a gratuidade processual, nos termos
das Leis nºs 1.060/50 e 7.115/83. Anote-se. III – Intime-se a i. Procuradoria Geral do Estado, nos termos do
art. 7º, II, da Lei nº 12.016/09. IV - Expeça-se o ofício requisitório das informações à autoridade coatora para
que preste suas informações no prazo de 10 (dez) dias. V – Com as informações, vista ao Ministério
Público. VI - Intime-se e cumpra-se. " SP, 05.11.12 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO - OAB/SP 234861, LUIS HENRIQUE VIANA
DOS REIS - OAB/SP 301332.
4370/2011 - (Número Único: 0007919-16.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ADALTON ANTONIO
COELHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - Despacho de fls. 336: "I – Vistos. II –
Recebo as contrarrazões. III – Verifica-se às fls. 75 e 24 (do agravo retido) a atuação de Procuradores do
Estado diversos. Intimem-se para que declinem quem atuará nos autos. IV – Após, remetam-se os autos ao
E. Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens." SP, 05.11.12 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480,
MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
3303/2010 - (Número Único: 0000551-87.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- FABIANA BINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - NOTA DE CARTÓRIO:
“Ficam Vossas Senhorias intimadas para dizer se há óbice quanto à inutilização de cópias em duplicatas
que foram apresentadas (contestação), no prazo de 10 (dez )dias, sob pena de fragmentação.”. SP,
09/11/2012.
Advogado(s): Dr(s). SIMOES ANTONIO TREVISAN - OAB/SP 074433.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535, MARISA MIDORI ISHII OAB/SP 170080.
1866/2007 - (Número Único: 0003653-25.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ERIVALDO CANDIDO DE LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk)
- NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias intimadas para dizer se há óbice quanto à inutilização
de cópias em duplicatas que foram apresentadas (contestação), no prazo de 10 (dez )dias, sob pena de
fragmentação.”. SP, 09/11/2012.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ISA NUNES UMBURANAS - OAB/SP 053199.
3457/2010 - (Número Único: 0001945-32.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - GERMANO OLIVEIRA DA SILVA X SUBCOMANDANTE DO CPM (1lk) - NOTA DE
CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias intimadas para dizer se há óbice quanto á inutilização de cópias em
duplicatas que foram apresentadas (informações), no prazo de 10 (dez )dias, sob pena de fragmentação.”.
SP, 09/11/2012.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, WILSON MANFRINATO
JUNIOR - OAB/SP 143756, ADILSON ROGERIO DE AZEVEDO - OAB/SP 175870, VERALUCIA VIEIRA
CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, NELSON TEIXEIRA JUNIOR - OAB/SP 188137, NELSON DA
SILVA PIMENTEL - OAB/SP 203458, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992,
ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR - OAB/SP 249423.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121971.