TJMSP 04/12/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1177ª · São Paulo, terça-feira, 4 de dezembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
REPRESENTACAO PARA DECLARACAO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 29/2011 - Número
Único: 0000868-14.2011.9.26.0000 (Feito nº 44418/2006 - 4A AUDITORIA)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MAGNO DONIZETE JURADO EX-2º TEN PM RE 990089-6
Advogado(s): SARAH MARTINS PEREIRA, OABSP 235200 Dativo
Desp.: Em virtude de motivo de força maior, retiro da pauta do dia 05.12.2012 o processo acima
referenciado, aguardando-se nova data de julgamento. Intime-se às partes. P.R.I.C.C. São Paulo, 03 de
dezembro de 2012. (a) EVANIR FERREIRA CASTILHO, Magistrado Decano - Relator
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1110/2011 - Número Único: 000769286.2011.9.26.0000 (Feito nº 40737/2005 - 3a AUDITORIA)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOSE ROBERTO DOS SANTOS CAETANO EX-SD 1.C PM RE 973341-8
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Desp.: Em virtude de motivo de força maior, retiro da pauta do dia 05.12.2012 o processo acima
referenciado, aguardando-se nova data de julgamento. Intime-se às partes. P.R.I.C.C. São Paulo, 03 de
dezembro de 2012. (a) EVANIR FERREIRA CASTILHO, Magistrado Decano - Relator
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1111/2011 - Número Único: 000769371.2011.9.26.0000 (Feito nº 40737/2005 - 3a AUDITORIA)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): SERGIO WANDERLEY DUTRA DE ALMEIDA EX-SD 1.C PM RE 109713-0
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Desp.: Em virtude de motivo de força maior, retiro da pauta do dia 05.12.2012 o processo acima
referenciado, aguardando-se nova data de julgamento. Intime-se às partes. P.R.I.C.C. São Paulo, 03 de
dezembro de 2012. (a) EVANIR FERREIRA CASTILHO, Magistrado Decano - Relator
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006332/2011 (Número Único: 0002495-07.2004.9.26.0030)
Processo de origem: 040044/2004 - 3a AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: ARTIGOS 303 E 304, AMBOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): SANDRO ALVES NEGRAO EX-SD 1.C PM RE 105273-0; ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS
EX-CB PM RE 932921-8
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000251/2012 (Número Único: 0008064-12.2011.9.26.0040)
Processo de origem: 062935/2011 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): HERBERT RUIZ PORCEL SD 1.C PM RE 130555-7
Advogado(s): ARMANDO DE MATTOS JUNIOR, OABSP 197607 , ROBERTO LUIZ PARDINI FERREIRA