TJMSP 04/12/2012 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1177ª · São Paulo, terça-feira, 4 de dezembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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RE 960204-6; RODRIGO DE SA CORREA CB PM RE 990939-7
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639 E ROSANGELA DA ROCHA SOUZA,
OABSP 129914
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 1017/1028
EMBARGOS INFRINGENTES nº 000020/2011 (Número Único: 0003300-19.2006.9.26.0020)
Processo de origem: 000898/2006 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO A. CASSEB
Embargante(s): JOEL MORAES DE OLIVEIRA EX-2.SGT PM RE 841466-1
Advogado(s): APARECIDA ROLIM DE ALBUQUERQUE CARDACI, OABSP 072369 E JOEL MORAES DE
OLIVEIRA, OABSP 263912
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RITA DE CASSIA PAULINO, OABSP 117260 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 13 DE DEZEMBRO DE 2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002345/2012 (Número Único: 0005120-26.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 003350/2012 - CDCP - CORREGEDORIA PERMANENTE
Relator: CLOVIS SANTINON
Impetrante(s): AYDMAR JOÃO PEREIRA FARIA, OABSP 166161; JORGE GABRIEL RODRIGUES FARIA,
OABSP 325405
Paciente(s): DIOGENES MARCELINO DE MELO SD 1.C PM RE 952234-4
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR PERMANENTE DA JUSTIÇA MILITAR
DO ESTADO
AGRAVO REGIMENTAL nº 000216/2012 (Número Único: 0005175-74.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 003350/2012 - CDCP - CORREGEDORIA PERMANENTE
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): DIOGENES MARCELINO DE MELO SD 1.C PM RE 952234-4
Advogado(s): AYDMAR JOÃO PEREIRA FARIA, OABSP 166161 E JORGE GABRIEL RODRIGUES FARIA,
OABSP 325405
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 19Vº
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000248/2012 (Número Único: 0001153-82.2009.9.26.0030)
Processo de origem: 054183/2009 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): LUIZ CARLOS DE ARGOLLO ANDRADE JUNIOR CB PM RE 864346-6
Advogado(s): PAULO CARDOSO DE ARAUJO, OABSP 260344
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 353/360
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000249/2012 (Número Único: 0002139-33.2008.9.26.0010)
Processo de origem: 051947/2008 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): CLAUDECI APARECIDO DE SOUZA EX-SD 1.C PM RE 102022-6
Advogado(s): SILVIA ELENA BITTENCOURT, OABSP 154676 E MOSAI DOS SANTOS, OABSP 290883
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 387/391
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 000317/2012 (Número Único: 0004602-36.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 000020/2005 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 341/343, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FIXAÇÃO DE