TJMSP 09/01/2013 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1192ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de janeiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 000321/2012 (Número Único: 0004825-86.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 004787/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 153/155, QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR
Relator: PAULO A. CASSEB
Agravante(s): BENITO OLIVEIRA DA SILVA SD 1.C PM RE 963352-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OABSP 138620 Proc. Estado
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 000323/2012 (Número Único: 0004929-78.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 004805/2012 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 17/27, QUE INDEFERIU A MEDIDA LIMINAR PERSEGUIDA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): CARLOS FERNANDO VIANA DOS REIS 2.SGT PM RE 902774-2
Advogado(s): TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO, OABSP 234861 E LUIS HENRIQUE VIANA DOS
REIS, OABSP 301332
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
APELACAO nº 002779/2012 (Número Único: 0004665-35.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004206/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO A. CASSEB
Apelante(s): MAURICIO RENE DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 965534-4
Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392 , ALEXANDRE COSTA MILLAN, OABSP 139765
, ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OABSP 185163 e outra
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 16
DE JANEIRO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICACAO nº 000225/2012 (Número Único: 0001313-95.2012.9.26.0000)
Processo de origem: GS 109/2011 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Justificante(s): DJALMA FERNANDO LUSTRI REF CEL PM RE 036009-A
Advogado(s): AURO HADANO TANAKA, OABSP 136604 E PATRICIA PAULA COURA LUSTRI DOS
SANTOS, OABSP 193053
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001121/2012 (Número Único: 000100644.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 052011/2008 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): AMARILDO PEREIRA DA SILVEIRA EX-SD 1.C PM RE 941657-9
Advogado(s): HENRIQUE LUIZ GARCIA DOZZO, OABSP 087477 Dativo