TJMSP 09/01/2013 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1192ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de janeiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001122/2012 (Número Único: 000108098.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 037756/2004 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): PEDRO ANUNCIATO LEITE EX-CB PM RE 888575-3
Advogado(s): ITALO BARATTELA JUNIOR, OABSP 115043 Curador/Dativo
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001165/2012 (Número Único: 000388961.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 000841/2009 - COMARCA DE JACAREI
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RONALDO BENEDICTO FERNANDES DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 942985-9
Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, OABSP 169762 , LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP
169947 , ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA, OABSP 244386 e outros
AGRAVO REGIMENTAL nº 000161/2012 (Número Único: 0004183-16.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 004672/2012 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 237, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): LUIS AUGUSTO DA CONCEICAO CB PM RE 901643-A; RENATO TAVARES 3.SGT PM RE
962098-2
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 17 DE JANEIRO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REEXAME NECESSARIO nº 000117/2012 (Número Único: 0004926-26.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 049900/1992 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O JUIZO ''EX OFFICIO'' DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 38/39
Requerente(s): ROZEILDO BEZERRA DA SILVA EX-3.SGT PM RE 865908-7
Advogado(s): MAURICIO LOPES DE M. MARQUES, OABSP 124084 E JURACY CRUZ JUNIOR, OABSP
272920
APELACAO nº 002759/2012 (Número Único: 0005907-63.2010.9.26.0020)
Processo de origem: 003799/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): BENEDITO STELIO CAVALCANTE ZAMPIERI EX-SD 1.C PM RE 790621-8 (Interdito
representado por sua curadora NELI CAVALCANTI ZAMPIERI)
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 , ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OABSP 106544 E JOSE CARLOS JAMMAL, OABSP 198781
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado