TJMSP 15/01/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1196ª · São Paulo, terça-feira, 15 de janeiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Processo de origem: 004202/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): RENATO BEZERRA DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 913692-4
Advogado(s): JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OABSP 237340 , JULIO CESAR DE MACEDO, OABSP
250055 E JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA, OABSP 304168
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RITA DE CASSIA PAULINO, OABSP 117260 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000427/2013 (Número Único: 0003471-68.2009.9.26.0020)
Processo de origem: 002817/2009 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): KENNEDY COSTA SILVA FERNANDES CB PM RE 121322-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, OABSP 118447 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 24 DE JANEIRO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006515/2012 (Número Único: 0005414-26.2010.9.26.0040)
Processo de origem: 059022/2010 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Art. 160 do CPM
Apelante(s): MARCELO RODRIGUES DIAS SD 1.C PM RE 975044-4
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 002781/2012 (Número Único: 0000103-80.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 003935/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): EDGAR DE ARAUJO GOMES 2.SGT PM RE 871458-4
Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426 , LAERCIO RIBEIRO LOPES, OABSP 252273
E PAULO REIS ALVES, OABSP 276600
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RITA DE CASSIA PAULINO, OABSP 117260 Proc. Estado
APELACAO nº 002837/2012 (Número Único: 0006634-85.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004311/2011 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): FLAVIO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 913086-1
Advogado(s): BENEDITO RIBEIRO MACHADO DE OLIVEIRA, OABSP 305408
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARISA MIDORI ISHII, OABSP 170080 Proc. Estado
APELACAO nº 002859/2012 (Número Único: 0003678-96.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004137/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
2A