TJMSP 21/01/2013 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1200ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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4339/2011 - (Número Único: 0007055-75.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- CLEBER LOPES RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de
fls. 114: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
Militar com nossas homenagens. IV – Intimem-se." SP, 16/01/2013 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO DONIZETI DA SILVA - OAB/SP 179947, JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 182462.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
4628/2012 - (Número Único: 0002533-68.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - BRAULIO DOS SANTOS X COMANDANTE GERAL DA PMESP. (1MF). I - Vistos. II Recebo a apelação da Fazenda Estadual no efeito devolutivo. III - Intime-se o Impetrante para que
apresente suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. IV - Intime-se o recorrente. São Paulo, 16 de
janeiro de 2013. Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto
Advogados: PAULO LOPES DE ORNELLAS OABSP 103484 E ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS OABSP 106544
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
4657/2012 - (Número Único: 0002725-98.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- PAULO DOMINGOS DOS REIS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (EC) - Despacho
de fls. 298: "I – Vistos. II – Intime a Fazenda do Estado de São Paulo para que se manifeste sobre os
documentos juntados às fls. 293/295 apresentados pelo Autor, após autos conclusos para a sentença. III –
Intimem-se." SP, 16/01/2013 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Substituto.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726.
4337/2011 - (Número Único: 0007050-53.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CELSO ADRIANO
BIARARA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 90: "1. Vistos. 2.
Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. 3. À ré para as contrarrazões, no prazo legal. 4.
Intimem-se." SP, 16/01/2013 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO - OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP
222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012, FAGNER VILAS
BOAS SOUZA - OAB/SP 285202.
4636/2012 - (Número Único: 0002547-52.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- HILTON JOSE DALLA BERNARDINA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (1MF). I Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com
nossas homenagens. IV - Intimem-se. São Paulo, 16 de janeiro de 2013. Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogados: NORIVAL MILLAN JACOB OABSP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV
OABSP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN OABSP 139765 E ANGELO ANDRADE DEPIZOL OABSP
185163
Procurador do Estado: TANIA ORMENI FRANCO OABSP 113050
4869/2012 - (Número Único: 0005805-70.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - RICARDO SILVANO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (1MF). I - Vistos. II - Gratuidade processual deferida,
diante do preenchimento dos requisitos para sua concessão. Anote-se. III - Cite-se a Ré. Com a resposta,
intime-se o Autor para a réplica e para que se manifeste se é o caso de julgamento antecipado da lide. IV Intime-se. São Paulo, 16 de janeiro de 2013. Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogados: RONALDO ANTONIO LACAVA OABSP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OABSP 232111,