TJMSP 21/01/2013 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 20
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1200ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Art. 305, "caput", e art. 312, "caput", c.c. art. 70, inciso II, alínea "l", e art. 79, todos do Código Penal
Militar
Apelante(s): WAGNER FERNANDES GOMES EX-CB PM RE 974341-3
Advogado(s): JAKSON FLORENCIO DE MELLO COSTA, OABSP 157476
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000257/2013 (Número Único: 0002975-06.2008.9.26.0010)
Processo de origem: 052783/2008 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO A. CASSEB
Embargante(s): SALVATORE RICCETTI SD 1.C PM RE 113982-7; LUIZ AUGUSTO GONCALVES DE
AGUIAR MAJ PM RE 840894-7
Advogado(s): JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OABSP 237340 E JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA,
OABSP 304168
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 513/521
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000258/2013 (Número Único: 0001998-85.2007.9.26.0030)
Processo de origem: 048657/2007 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO A. CASSEB
Embargante(s): MICHEL FABRICIO DA SILVA CB PM RE 105536-4
Advogado(s): SERGIO LUIZ LIMA DE MORAES, OABSP 147195 E IVAN LOURENÇO MORAES, OABSP
312632
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 396/400
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000259/2013 (Número Único: 0005869-55.2009.9.26.0030)
Processo de origem: 056295/2009 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO A. CASSEB
Embargante(s): LUIS ALBERTO DOS SANTOS MARQUES EX-CB PM RE 980583-4
Advogado(s): CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA, OABSP 159519 , OTAVIO GOMES JERONIMO,
OABSP 199077 E JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP 227547
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 517/529
APELACAO nº 002734/2012 (Número Único: 0004454-33.2010.9.26.0020)
Processo de origem: 003680/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL AGRAVO RETIDO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Apelante(s): HAILTON MARCELO CALDERARO EX-2.SGT PM RE 887201-5
Advogado(s): DEJAIR JOSE DE AQUINO OLIVEIRA, OABSP 121401 E ALEXANDRE COSTA FREITAS
BUENO, OABSP 242934
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUCIANA MARINI DELFIM, OABSP 113599 Proc. Estado
APELACAO nº 002735/2012 (Número Único: 0003697-73.2009.9.26.0020)
Processo de origem: 003043/2009 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): DAVID BORGES BATISTA EX-3.SGT PM RE 931902-6
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344 E TAMARA CELIS LARA CORREA, OABSP 240425
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUCIANA MARINI DELFIM, OABSP 113599 Proc. Estado