TJMSP 21/02/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1220ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Objeto: REFORMA DO V. ACÓRDÃO DE FLS. 533/538, QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO
REGIMENTAL INTERPOSTO
Embargante(s): EDSON ALVES DE LIMA EX-SP PM RE 840030-0
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUCIANA MARINI DELFIM, OABSP 113599 Proc. Estado
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Presidente Orlando Eduardo Geraldi".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 422/2012 - Número Único: 0007546-45.2011.9.26.0000 (MANDADO
DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 3244/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: REFORMA DA V. ACÓRDÃO DE FLS. 122/125, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO
RESCISÓRIA
Embargante(s): CARLOS ALBERTO BARBOSA EX-SD 1.C PM RE 913318-6
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): HILDA SABINO SIEMONS, OABSP 101107 Proc. Estado
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Com declaração de
voto vencedor do E. Juiz Paulo A. Casseb. Sem voto o E. Juiz Presidente Orlando Eduardo Geraldi".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 417/2012 - Número Único: 0004518-35.2012.9.26.0000 (AÇÃO
ORDINÁRIA nº 4736/2012 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO DE FLS. 186/191, QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO
REGIMENTAL
Embargante(s): GILSON LIRA DE SANTANA EX-SD PM RE 914962-7
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): HILDA SABINO SIEMONS, OABSP 101107 Proc. Estado; TANIA ORMENI FRANCO, OABSP
113050 Proc. Estado
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
CONSELHO DE JUSTIFICACAO Nº 226/2012 - Número Único: 0001841-32.2012.9.26.0000 (Feito nº
GS1030/2011 - Secret. Seg. Publica)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Justificante(s): João Gilberto Alonso Junior, 2.Ten Res PM RE 860524-6
Advogado(s): Carla Glória do Amaral Barbosa, OABSP 159519; Otávio Gomes Jerônimo, OABSP 199077;
José Roberto de Souza, OABSP 227547, Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484
Desp.: “São Paulo, 28 de janeiro de 2013. 1.Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos. 3. Após,
arquivem-se.” (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
HABEAS CORPUS Nº 2355/2013 - Número Único: 0000292-50.2013.9.26.0000 (Feito nº 66550/2013 - 1a
Auditoria)
Relator: CLOVIS SANTINON
Impetrante(s): Rondineli de Oliveira Dorta, OABSP 245253
Paciente(s): Paulo Álvares Nemeth, Sd PM RE 101868-0
Autoridade Coatora(s): o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado