TJMSP 18/03/2013 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1237ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de março de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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fls. 203: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 202 verso), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 14/03/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, WILSON MANFRINATO
JUNIOR - OAB/SP 143756, ADILSON ROGERIO DE AZEVEDO - OAB/SP 175870, VERALUCIA VIEIRA
CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, NELSON TEIXEIRA JUNIOR - OAB/SP 188137, MARCIO
CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992, CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES OAB/SP 225640, ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR - OAB/SP 249423.
Procuradora do Estado: Dra. RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
3915/2010 - (Número Único: 0007490-83.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - DECIO APARECIDO BONATO X COMANDANTE DO 10º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
(AB) - Despacho de fls. 279: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 278 verso), arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 14/03/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito.
Advogado: Dr. EMMANUEL GUSTAVO HADDAD - OAB/SP 195156.
Procurador do Estado: Dr. EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
3931/2011 - (Número Único: 0000001-58.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARCO AURELIO DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (AB) Despacho de fls. 149: "I – VISTOS EM CORREIÇÃO. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão à fl. 148, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 37." SP, 15/03/2013 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ERNANI JAIR BUSSI - OAB/SP 067644.
Procurador do Estado: Dr. LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
4017/2011 - (Número Único: 0002216-7.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MILTON DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (AB) - Despacho de fls. 160: "I –
Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 159 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se." SP, 14/03/2013 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, WILSON MANFRINATO
JUNIOR - OAB/SP 143756, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992.
Procurador do Estado: Dr. LUIZ FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726.
4398/2011 - (Número Único: 0008319-30.2011.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- GILSON DOS SANTOS X COMANDANTE DO CPA/M-2 (AB) - Despacho de fls. 133: "I – VISTOS EM
CORREIÇÃO. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 132, intimemse as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias." SP, 14/03/2013 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RIDES DE PAULA FERREIRA - OAB/SP 149084, APARECIDA BEZERRA TAVORA OAB/SP 271190.
Procuradora do Estado: Dra. LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
4425/2012 - (Número Único: 0000012-53.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- FRANK BARBOSA SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de
fls. 261: "I – VISTOS EM CORREIÇÃO. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão à fl. 260, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III
– Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 82." SP, 15/03/2013 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. LINDOMAR MENDONCA DOS SANTOS - OAB/SP 292801.
Procurador do Estado: Dr. LUIZ FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726.
4531/2012 - (Número Único: 0001731-70.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROGERIO DE OLIVEIRA
PRADO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 82: "I – VISTOS EM