TJMSP 18/03/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1237ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de março de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
C. "
São Paulo, 14 de março de 2013.
Ronaldo João Roth
Juiz de Direito
Processo nº 55996/2009 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0002966-10.2009.9.26.0010)
Acusados: CAP MARCIO SANTIAGO HIGASHI COUTO e outros
Advogados: Dr(a). LUIZ DE VITTO OAB/SP 063601 e Dr(a). ANGELO ANDRADE DEPIZOL OAB/SP
185163
Assunto: Ficam Vs. Sas. intimadas para manifestar-se, no prazo legal, nos termos do art. 427 do CPPM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
4337/2011 - (Número Único: 0007050-53.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CELSO ADRIANO
BIARARA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 102: "1. Vistos. 2.
Recebo as contrarrazões. 3. Verifica-se às fls. 52 e 78 a atuação de Procuradores do Estado diversos.
Intimem-se para que declinem quem atuará nos autos. 4. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça Militar com nossas homenagens." SP, 14/03/2013 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO - OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP
222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012, FAGNER VILAS
BOAS SOUZA - OAB/SP 285202.
4737/2012 - (Número Único: 0003988-68.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ROBERTO MONTES, ALESSANDRO CARLOS DA SILVA X PRESIDENTE DO CD N. CPM045/23/11 (EC) - Tópico final da sentença de fls. 155/162: "...EM FACE DO EXPOSTO, DECIDO: - denegar
a ordem e julgar extinto o processo, com resolução de mérito, com base no art. 14 da Lei nº 12.016/2009,
c.c. o art. 269, alínea I do CPC; - custas na forma da lei, não havendo que se falar em honorários, haja vista
o que estabelece o art. 25 da Lei nº 12.016/09; - intime-se o impetrante e a Fazenda Pública; - ciência ao
MP." SP, 07/02/2013 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(s) Impetrante(s) goza(m) dos benefícios
da justiça Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ROSANA MARTINS KIRSCHKE - OAB/SP 120139, ANTONIO
AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
4870/2012 - (Número Único: 0005806-55.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - RENATO DEMETRIUS BANOV X COMANDANTE DO CPI-9 (1cm) - Despacho de fls. 75: "I
– Vistos. II – Nos termos do art. 265, II, do CPC, suspendo apresente marcha processual em razão da
oposição da exceção de incompetência ora apensada.III – Intime-se." SP, 12/03/2013 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOAO BAPTISTA DUARTE - OAB/SP 243496.
4898/2013 - (Número Único: 0000023-48.2013.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ELDO ZANARDI X PRESIDENTE DO CD N. 47BPMI-1314/06/11 (1cm) - Despacho de
fls. 47: "I – Vistos.II – Recebo a emenda à inicial de fls.44.Anote-se o valor da causa.III - Defiro a gratuidade,
nos termos das Leis nºs 1060/50 e 7115/83, diante do preenchimento dos requisitos para sua concessão (
fls.41/44). Anote-se.IV – Requisite-se as informações conforme determinado às fls.36.V - Intime-se." SP,
14/02/2013 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). EDSON ANDRE MEIRA BRASIL - OAB/SP 266317.