TJMSP 26/03/2013 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1243ª · São Paulo, terça-feira, 26 de março de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogado: LUIZ HENRIQUE TESSARIOL OABSP 134579
Procurador do Estado: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER OABSP 118447
4965/2013 - (Número Único: 0001462-94.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ISMAEL MOISES DOS
SANTOS X FAZ\ENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (1MF). I - VISTOS, INCLUSIVE EM
CORREIÇÃO. II - Traga o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, instrumento procuratório e declaração de
hipossuficiência atualizados. III - Após, autos conclusos. São Paulo, 20 de março de 2013. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogado: PAULO LOPES DE ORNELLAS OABSP 103484
4894/2013 - (Número Único: 0000015-71.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- JEAN BARBOSA ROSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (1MF) NOTA DE
CARTÓRIO - Fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar sobre a contestação de fls. 39/45 e seus
anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como a indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. SP,
25.03.13.
Advogado: ROBERTO FUNEZ GIMENES OABSP 255354
4761/2012 - (Número Único: 0004201-74.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ANDERSON ARAUJO DE FRANCA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
(1MF). I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III - Abra-se vista ao Ministério Público. IV - Após, remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. V - Intimem-se. São Paulo, 18 de
março de 2013. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogado: DIRCEU CAVALETI NASCIMENTO OABSP 308454
Procurador do Estado: FAGNER VILAS BOAS SOUZA OABSP 285202
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
4979/2013 - (Número Único: 0001543-43.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDSON CESAR DA
ROCHA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (em) - Despacho de fls. 94: "I –
VISTOS EM CORREIÇÃO.II – Gratuidade processual deferida, diante do preenchimento dos requisitos para
sua concessão. Anote-se.III – Cite-se a Ré. Com a resposta, intime-se o Autor para a réplica e para que se
manifeste se é o caso de julgamento antecipado da lide.IV – Intime-se." SP, 21/03/2013 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO - OAB/SP
177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
4905/2013 - (Número Único: 0000145-61.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- CLODOALDO AUGUSTO CORREA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (em) - NOTA
DE CARTÓRIO: : “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 34/40,
inclusive a mídia de fls.41, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento
antecipado da lide.”. SP, 25/03/2013.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, ANGELO ANDRADE
DEPIZOL - OAB/SP 185163.
4208/2011 - (Número Único: 0004667-5.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ROGERIO ZUCCHINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (em) : “Fica
Vossa Senhoria intimada para apor assinatura na petição de recurso de apelação, que foi apresentada nos
autos acima mencionado.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
4984/2013 - (Número Único: 0001551-20.2013.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - FLAVIO JOSE DA SILVA X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA DO CPI-1 (2jl) -