TJMSP 17/05/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1278ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de maio de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 298, "caput", do Código Penal Militar
Apelante(s): REGINALDO GONCALVES DE CARVALHO EX-SD 1.C PM RE 111975-3
Advogado(s): LUZIA GUIMARAES CORREA, OABSP 114737
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, negou
provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do
acórdão".
HABEAS CORPUS Nº 2371/2013 - Número Único: 0001965-78.2013.9.26.0000 (Feito nº 66147/2012 - 1a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): EDER PRESTI RIBEIRO, OABSP 331312,
Paciente(s): PAULIANO RIBEIRO DA COSTA SD 1.C PM RE 129267-6, JONATHAS ANDRADE DOS
SANTOS SD 1.C PM RE 130617-A, ROBSON CHARLES DE SOUZA 3.SGT PM RE 964884-4
Autoridade Coatora(s): O JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO
ESTADO
Sustentação Oral: Dr. EDER PRESTI RIBEIRO, OABSP 331312
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 3015/2013 - Número Único: 0001172-16.2012.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 4476/2012
- 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Apelante(s): MARCIO RICARDO REIS DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 876258-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado
Sustentação Oral: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6583/2012 - Número Único: 0002294-36.2008.9.26.0010 (Feito nº 52102/2008 - 1a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 196, c.c. artigo 70, inciso II, alíneas "l e "g", todos do Código Penal Militar
Apelante(s): REGINALDO CHAVES SOLEDADE CB PM RE 889100-1, LUIZ JACINTO DA SILVA SD 1.C
PM RE 963421-5
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, JAIME ANTUNES DE OLIVEIRA, OABSP
285204
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"O feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Revisor, nos termos do artigo 74, parágrafo
único, do RITJM".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 269/2013 - Número Único: 0000009-27.2013.9.26.0000
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 92/98
Interessado(s): RONALDO JOÃO ROTH, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR
DO ESTADO