Caderno único ● 05/03/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1228ª · São Paulo, terça-feira, 5 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619 Apelado(s): A JUSTÇA MILITAR DO ESTADO APELACAO nº 006512/2012 (Número Único: 0003099-18.2010.9.26.0010) Processo de origem: 058037/2010 - 1a AUDITORIA

Caderno único ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1270ª · São Paulo, terça-feira, 7 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS nº 002371/2013 (Número Único: 0001965-78.2013.9.26.0000) Processo de origem: 066147/2012 - 1a AUDITORIA Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Impetrante(s): EDER PRESTI RIBEIRO, OABSP 331312 Paciente(s):

Caderno único ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1214ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Delito: Arts. 305 e 290, § 1º, inciso II, c.c. arts. 53 e 79, todos do CPM Apelante(s): MARCELO DE ALMEIDA PINTO EX-SD 1.C PM RE 870680-8; EDVALDO PROFIRO DE MORAIS EX-CB PM RE 890895-8 Advogado(s): PAULO LOP

Caderno único ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1278ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Revisor: CLOVIS SANTINON Delito: Artigo 298, "caput", do Código Penal Militar Apelante(s): REGINALDO GONCALVES DE CARVALHO EX-SD 1.C PM RE 111975-3 Advogado(s): LUZIA GUIMARAES CORREA, OABSP 114737 Apelado(s): A JUS

Caderno único ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1241ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OABSP 138620 Proc. Estado "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam

Caderno único ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1221ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apte.: José Antonio de Melim Junior, Cap PM RE 852063-1 Advs.: EDILSON DE ARAUJO ALMEIDA, OAB/SP 155.659; CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA, OAB/SP 241.167; DEBORAH LIA DA CUNHA PAVARATI, OAB/SP 295.572 e outros Ap

Caderno único ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1236ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apda.: a Justiça Militar do Estado Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de

Caderno único ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1282ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogados: Luzia Guimarães Corrêa, OABSP 114737, Cláudio Sipriano, OABSP 109684 Apelada: a Justiça Militar do Estado "ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unani

Caderno único ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1207ª · São Paulo, quinta-feira, 31 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Advs.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726; TÂNIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050 Desp.: São Paulo, 30 de janeiro de 2013. 1. Vistos. 2. Mantenh

Caderno único ● 27/03/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1244ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de março de 2013. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2013.03.26 19:19:29 -03