Caderno único ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1649ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ OABSP 285545, VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE, OABSP 292941 E OUTROS “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso ministerial

Caderno único ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1962ª · São Paulo, terça-feira, 26 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0003102-98.2014.9.26.0020 (Nº 661/2016 AÇÃO ORDINÁRIA nº 5733/2014 – 2ª AUDITORIA - CIVEL) Relator: FERNANDO PEREIRA Embargante(s): MARCOS ALVARES TORRES EX-CB PM RE 930485-1 Advogado

Caderno único ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1019ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ contrarrazões, no prazo legal. IV – Intimem-se. " SP, 29.03.12 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). FERNANDO ANTONIO NUNES - OAB/SP 286145. Procurador(es) do Estado: Dr(s)

Caderno único ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 979ª · São Paulo, terça-feira, 7 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ VIOLAÇÃO DOS ARTS. 289, 469 E 535 DO CPC E 15 DA LEI 1.533/51 E DA SÚMULA 304 DO STF. INOCORRÊNCIA. 1. A COISA JULGADA MATERIAL perfaz-se no writ quando o mérito referente à própria existência do direito

Caderno único ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1711ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogada: Dr. Paulo Sérgio Maiolino - OAB/SP nº 232.111. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Execução nº 3.610/14 - CECRIM/S2 Sentenciado: ERICK NILSON DA SILVA Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 ADVOGADO : 243181/SP - Claudia Rissardo de Araújo REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1043708-36.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ERICK NILSON DA SILVA ADVOGADO : 302125/SP - Alcyr Renato de Oliveira Cruz REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO V

Caderno único ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1298ª · São Paulo, terça-feira, 18 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Processo de origem: 055742/2009 - 1a AUDITORIA Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: CLOVIS SANTINON Delito: ARTIGO 305, C.C. ARTIGO 53, E ARTIGO 70, INCISO II, ALÍNEA "l", TODOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR Apel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1483 Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI (OAB 262299/SP), ANA PAULA ANTUNES (OAB 257296/SP) Processo 1019704-90.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Safra Leasing S/A Arrendament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2565 PROCESSO :0013035-38.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Anderson Tomas Caprio REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1020854-09.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ALLAN RODRIGO DO

Caderno único ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1810ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): ERICK NILSON DA SILVA REF SD 1.C PM RE 944196-4 Advogado(s): MARCO ANTONIO LISBOA DE CARVALHO, OABSP 210387, AMANDA RODRIGUES JUNCAL, OABSP 275421, ANDRÉA G