TJMSP 25/06/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1303ª · São Paulo, terça-feira, 25 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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REVISAO CRIMINAL nº 000240/2013 (Número Único: 0001955-34.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 018564/1997 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Revisionando(s): PEDRO CAMILO DE SOUZA EX-SD 1.C PM RE 091924-1
Advogado(s): GILBERTO DE SOUZA GALDINO, OABSP 293688 , TELMA CRISTINA ALVES BRAGA,
OABSP 326363 E RAFAEL BRUNO ROSSI AGUIAR, OABSP 326537
REVISAO CRIMINAL nº 000241/2013 (Número Único: 0001956-19.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 018564/1997 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Revisionando(s): JOSE EXPEDITO FERNANDES EX-SD 1.C PM RE 830393-2
Advogado(s): GILBERTO DE SOUZA GALDINO, OABSP 293688 , TELMA CRISTINA ALVES BRAGA,
OABSP 326363 E RAFAEL BRUNO ROSSI AGUIAR, OABSP 326537
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001184/2012 (Número Único: 000481894.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 053125/2009 - 3a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCIO BRAGAROLLI EX-SD 1.C PM RE 964465-2
Advogado(s): PESA BLIMA LANEL MION, OABSP 132815 (Curadora/Dativa)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001189/2013 (Número Único: 000024576.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 048561/2007 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO A. CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDER ALVES TAVARES EX-CB PM RE 842230-3
Advogado(s): MARIANA PERRONI PELLICEL, OABSP 228908 , JORGE LUIZ LAGE, OABSP 234017, RUY
ZOUBAREF DE OLIVEIRA, OABSP 246819 e outros
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 000078/2012
02.2008.9.26.0010)
Processo de origem: 050507/2008 - 1a AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): ALBERTO SILVA BATISTA SD 1.C PM RE 910448-8
Advogado(s): LUCILIA GARCIA QUELHAS, OABSP 220196
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 471/476
(Número
Único:
0000699-
ACAO RESCISORIA (ACÓRDÃO) nº 000043/2012 (Número Único: 0001098-22.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 000253/2005 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 921/06
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Autor(s): ALEXANDRE SEBASTIAO JARNICKI EX-SD 1.C PM RE 103054-0, JOSIVAL LUCIO DO
NASCIMENTO EX-SD 1.C PM RE 790025-2, DAGOBERTO BARRETO FERREIRA EX-SD 1.C PM RE
864444-6, JAIRO RIBEIRO DA CUNHA FILHO EX-SD 1.C PM RE 963265-4
Advogado(s): MARIA DO SOCORRO E SILVA, OABSP 094231 E JOSE BARBOSA GALVAO CESAR,