21 resultados encontrados para 02.2008.9.26.0010 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 860ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 6.227/10 – Nº Único 0000020-02.2008.9.26.0010 (Processo nº 49.828/08 – 1ª Auditoria) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Apte.: Dorivaldo Amazonas do Nascimento Junior, ex-Sd PM RE 8
Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1023ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acór
Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1303ª · São Paulo, terça-feira, 25 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ REVISAO CRIMINAL nº 000240/2013 (Número Único: 0001955-34.2013.9.26.0000) Processo de origem: 018564/1997 - 4A AUDITORIA Relator: PAULO PRAZAK Revisor: FERNANDO PEREIRA Revisionando(s): PEDRO CAMILO DE SOUZA EX-
Página 8 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1017ª · São Paulo, terça-feira, 3 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advs.: Carlos Alberto Diniz, OAB/SP 65.826; Helio Smith de Angelo, OAB/SP 119.415; Jefferson Hemerson Curado Camara, OAB/SP 143.410 e outra Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: Ligia Pereira Braga, Proc. Esta
Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 974ª · São Paulo, terça-feira, 31 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Del.: Artigo 290, “caput”, do CPM APELAÇÃO Nº 6.233/10 – Nº Único 0002780-62.2007.9.26.0040 (Processo nº 49.439/07 – 4ª Auditoria) Rel.: CLOVIS SANTINON Rev.: PAULO PRAZAK Apte.: Helton Ricardo Sant
Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 982ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 6233/2010 - Número Único: 0002780-62.2007.9.26.0040 (Feito nº 49439/2007 - 4A AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Art. 209, "caput" e art. 223, "caput", a
Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 865ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 6157/2010 - Número Único: 0000239-78.2009.9.26.0010 (Feito nº 53269/2009 - 1a AUDITORIA) Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: PAULO A. CASSEB Delito: Artigo 195, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea "l
Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1027ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Agvte.: o Ministério Público do Estado Agvda.: a r. decisão de fls. 16/18 Sentdo.: Sérgio Virginio Spada, 2° Ten Res PM RE 830837-3 Adv.: Franciane de Fátima Marques, Defensora Pública, OAB/SP 100.729 "ACORD
Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1332ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 284/2013 - Número Único: 0003136-70.2013.9.26.0000
Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1310ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ "O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos, não conheceu da revisão criminal. Os E. Juízes Relator, com declaração de voto, Revisor e Clovis Santinon a julgavam improcedente. Designado para redigir