TJMSP 16/07/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1316ª · São Paulo, terça-feira, 16 de julho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apelante(s): JEOVA MARTINS DA SILVA REF SD 1.C PM RE 970508-2
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223 , CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP
161552, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado
APELACAO nº 003037/2013 (Número Único: 0002891-33.2012.9.26.0020)
Processo de origem: 004671/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apelante(s): EDSON LUIZ PEREIRA EX-SD 1.C PM RE 961661-6
Advogado(s): ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO, OABSP 290510
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, OABSP 108481 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000450/2013 (Número Único: 0002552-45.2010.9.26.0020)
Processo de origem: 003510/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Embargante(s): VALTER DAVID MONTEIRO EX-1.SGT PM RE 863940-0
Advogado(s): PRISCILA FERREIRA ZANELATI SOARES, OABSP 218933 , GIVAGO PRANDINI MAIA,
OABSP 245317, BRUNA CAROLINA MARQUES, OABSP 278581 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, OABSP 125012 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 24
DE JULHO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001126/2012 (Número Único: 000116924.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 042515/2005 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ANDRE LUIZ JORGE DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 831129-3
Advogado(s): ANDREZIA IGNES FALK, OABSP 015712 (Curadora/Dativa)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001144/2012 (Número Único: 000195216.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 043826/2006 - 1a AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CARLOS ANTONIO DA SILVA SIMOES EX-CB PM RE 963427-4
Advogado(s): RODOLFO APARECIDO DA SILVA TORRES, OABSP 207492 (Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001193/2013 (Número Único: 000127549.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 043063/2005 - 4A AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA