TJMSP 23/08/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 10
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1344ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de agosto de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001194/2013 (Número Único: 000127634.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 040228/2004 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): DEIVES MARCELO DA COSTA EX-SD 1.C PM RE 105435-0
Advogado(s): DAMIAO TAVARES DOS SANTOS, OABSP 082738 (Curador/Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001217/2013 (Número Único: 000169991.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 047683/2007 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO A. CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LUIS ANTONIO DE SOUZA GALAN CB PM RE 882248-4
Advogado(s): DANIEL SATO, OABSP 203626
ACAO RESCISORIA nº 000039/2012 (Número Único: 0000852-26.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 000354/2005 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 864/06
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Autor(s): FRANCISCO LAVANHINI EX-SD 1.C PM RE 972439-7
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 E ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS
DE ORNELLAS, OABSP 106544
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RITA DE CASSIA PAULINO, OABSP 117260 Proc. Estado
ACAO RESCISORIA nº 000053/2012 (Número Único: 0005111-64.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 000975/2006 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 1475/07
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Autor(s): EDSON RAMAO MARTINES EX-2.SGT PM RE 902136-1
Advogado(s): ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR, OABSP 148052 , PALOMA AIKO KAMACHI, OABSP
254374; PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA, OABSP 259251 e outros
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado; JULIANA LEME
SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2013. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, ÀS 10:00 HORAS, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES
PAULO PRAZAK E CLOVIS SANTINON. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES,
DIRETORA.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
HABEAS CORPUS Nº 2395/2013 - Número Único: 0003426-85.2013.9.26.0000 (Feito nº 68251/2013 - 4A
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Paciente(s): MILTON DA SILVA ALVES CAP PM RE 901388-1