TJMSP 24/09/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1366ª · São Paulo, terça-feira, 24 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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CORREICAO PARCIAL nº 000230/2013 (Número Único: 0000284-77.2012.9.26.0010)
Processo de origem: 063247/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 206/211
CORREICAO PARCIAL nº 000239/2013 (Número Único: 0003830-77.2011.9.26.0010)
Processo de origem: 061294/2011 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO A. CASSEB
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 337/340 E 378/394
Interessado(s): NILTON CARLOS CHAVES SD 1.C PM RE 104040-5, JULIO CESAR MARQUES DE
SOUZA SD 1.C PM RE 122302-0, LAZARO DOS SANTOS BISPO SD 1.C PM RE 122320-8, THIAGO
SANTOS SUDRE SD 1.C PM RE 126337-4, ANTONIO AUGUSTO CARDOSO 1.SGT PM RE 870425-2 e
JOAO CARLOS SILVA DOS SANTOS 3.SGT PM RE 971587-8
Advogado(s): MARIA DO SOCORRO DIAS, OABSP 130215 (Dativa ) e ROBSON LEMOS VENANCIO,
OABSP 101383
CORREICAO PARCIAL nº 000243/2013 (Número Único: 0001009-32.2013.9.26.0010)
Processo de origem: 067006/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO A. CASSEB
Corrigente(s): O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 92/95 E 126/142
Interessado(s): FREDERICO MANOEL INACIO DE SOUZA SD 1.C PM RE 128113-5
Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392 , ALEXANDRE COSTA MILLAN, OABSP 139765
E CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345
APELACAO nº 002935/2012 (Número Único: 0001842-54.2012.9.26.0020)
Processo de origem: 004542/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, OABSP 118447 Proc. Estado
Apelado(s): ROLMES ANTONIO SD 1.C PM RE 924091-8
Advogado(s): JOSE ANTONIO QUEIROZ, OABSP 249042, ADRIANA MARIANA DA SILVA, OABSP
303681, ANDRÉ FERNANDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, OABSP 304621 e outros
APELACAO nº 002941/2012 (Número Único: 0001404-28.2012.9.26.0020)
Processo de origem: 004513/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, OABSP 108481 Proc. Estado
Apelado(s): PEDRO ESTEVAM DA SILVA NETO SD 1.C PM RE 115988-7 e WALTER AUGUSTO COSTA
CB PM RE 942777-5
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344,SERGIO RODRIGUES PARAIZO, OABSP 179192 e
TAMARA CELIS LARA CORREA, OABSP 240425
APELACAO nº 003094/2013 (Número Único: 0005968-84.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004267/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL