TJMSP 08/10/2013 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1376ª · São Paulo, terça-feira, 8 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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CAROLINA DE QUEIROZ FRANCO OLIVEIRA, OABSP 259644 , FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP
203901 , MARCELO TARANTO HAZAN, OABSP 248550, THIAGO TIFALDI, OABSP 304944 e outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL nº 000227/2013 (Número Único: 0003055-24.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 060250/2011 - 3a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): JORGE CRISTIANO LUPPI RES 1.TEN PM RE 102676-3
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 31/32 E 41/44
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 000354/2013 (Número Único: 0003122-86.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 005118/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 69/71, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): LELCES ANDRE PIRES DE MORAES JUNIOR EX-2.SGT PM RE 931749-0
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO, OABSP 307539 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
APELACAO nº 002960/2012 (Número Único: 0006643-47.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004317/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUCIANA MARINI DELFIM, OABSP 113599 Proc. Estado
Apelado(s): FERNANDO ROSENDO DA SILVA REF CB PM RE 864742-9
Advogado(s): MARCELO LIMA DE PAULA, OABSP 114530, WAGNER CASTILHO SUGANO, OABSP
119298, FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS, OABSP 160440 e outros
APELACAO nº 003077/2013 (Número Único: 0042575-78.2011.8.26.0053)
Processo de origem: 004418/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): SANDRA CHRISOSTE EX-SD 1.C PM RE 881398-1
Advogado(s): JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OABSP 102678 , WILSON MANFRINATO JUNIOR,
OABSP 143756, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OABSP 217992 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, OABSP 108481 Proc. Estado
APELACAO nº 003090/2013 (Número Único: 0007725-16.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004367/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO