TJMSP 25/10/2013 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1389ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de outubro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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à unanimidade, em rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão."
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 291/2013 - Número Único: 0007132-24.2011.9.26.0040 (APELAÇÃO
Nº 6684/13 - Feito nº 62637/2011 – 4ª Auditoria)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante: Marcelo Mendes Borges, ex-Sd 1.C PM RE 964945-0
Advogada: Rachel Gonçalves Moreira Minero, OABSP 166437 (Dativa)
Embargado: o v. Acórdão de fls. 345/354
"ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão."
APELACAO Nº 3101/2013 - Número Único: 0039607-75.2011.8.26.0053 (Mandado de Segurança com
pedido de liminar nº 4882/2012 – 2ª Auditoria - Cível)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante: Antônio Carlos Rodrigues de Alcântara, 2º Ten Res PM RE 854572-3
Advogados: Norival Millan Jacob, OABSP 043392, Alexandre Costa Millan, OABSP 139765, Ângelo
Andrade Depizol, OABSP 185163 e outros
Apelada: a Fazenda Pública do Estado
Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho, OABSP 329172 Proc. Estado
"ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo a unanimidade,
para negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Processo nº 65417/2012 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0004042-64.2012.9.26.0010)
Acusado: ex-2.SGT JOSE ALECIO FERREIRA
Advogado: Dr(a). REINALDO FABRIZIO BARBOSA CAMPANA OAB/SP 191997
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da juntada de Nota de Corretivo; Assentamento Individual e Folha
de Antecedentes do réu.
Processo nº 67348/2013 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0001601-76.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C ADILSON DE BRITO DIAS
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da Audiência de Carta Precatória nº 3000467-06.2013.8.26.0637
controle 1365/13, designada para dia 02/12/2013 às 14:20 horas no Fórum de Tupã/SP.
Processo nº 55591/2009 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0002561-71.2009.9.26.0010)
Acusados: ex-SD 1.C ROSANA CASSIA BATISTA FERREIRA e outros
Advogados: Dr(a). ANA MARIA ROSA OAB/SP 213512, Dr(a). WILSON RANGEL JUNIOR OAB/SP
202201, Dr(a). LUIZ JULIO RUGGIO TAMBASCHIA OAB/SP 229828, Dr(a). EDFRE RUDYARD DA SILVA
OAB/SP 230180 e Dr(a). THIAGO TIFALDI OAB/SP 304944
Assunto: Fica V. Sa. intimada para manifestar-se nos termos do art. 428 do CPPM.
Processo nº 64123/2012 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0001981-36.2012.9.26.0010)
Acusado: CB LUIS ANTONIO RUFATO
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). BRUNO SALLA RODRIGUES
OAB/SP 274270
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimados, conforme documento juntado às fls. 233, da designação de
audiência em Carta Precatória (testemunha de acusação), marcada para o dia 11 de março de 2014, às
15:00 horas, 1ª Vara - Foro de Capivari/SP.