TJMSP 06/12/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1416ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 481/2013 - Número Único: 0002724-16.2012.9.26.0020 (APELAÇÃO
Nº 3079/13 - Ação Ordinária com pedido de liminar nº 4656/2012 – 2ª Auditoria - Cível)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante: Rosilaine Aparecida dos Santos Brandão, Sd 1.C PM RE 960660-2
Advogados: Eliezer Pereira Martins, OABSP 168735 e outros
Embargada: a Fazenda Pública do Estado
Advogado: Reinaldo Passos de Almeida, OABSP 108481 Proc. Estado
"ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Processo nº 56983/2010 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0000926-21.2010.9.26.0010)
Acusados: ex-CAP ATILA MOLINA DE SIQUEIRA e outros
Advogados: Dr(a). LUIZ ROGERIO RAMOS DA LUZ OAB/SP 085314, Dr(a). SERGIO SCHINCARIOLI
OAB/SP 253034, Dr(a). CASSIO FELIPPO AMARAL OAB/SP 158060, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 168735, Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947, Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI
OAB/SP 221639 e Dr(a). SUELEN CRISTINA FERREIRA OAB/SP 250895
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da juntada de documentos às fls.1035/1045 (ofício nº CPRv889/06/13 e anexos) e às fls. 1061/1101 (ofício nº CPRv-891/06/13 e anexos).
Processo nº 57437/2010 - 1ª Aud. SRA/IM (Número Único: 0002231-40.2010.9.26.0010)
Acusados: CB CLAUDIO DE OLIVEIRA e outros
Advogados: Dr(a). THAIS ALINE MARTINS MELO OAB/SP 186638, Dr(a). PAULO JOSE DOMINGUES
OAB/SP 189426, Dr(a). OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077 e Dr(a). JOSE ROBERTO DE
SOUZA OAB/SP 227547
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS da Audiência de Leitura e Publicação de Sentença
designada para o dia 16/12/2013, às 14h00min.
Processo nº 57818/2010 - 1ª Aud. SRA/IM (Número Único: 0002721-62.2010.9.26.0010)
Acusado: ex-SD 1.C LEANDRO DA SILVA RIBEIRO
Advogados: Dr(a). DULCE ELENA GARCIA OAB/SP 102353 e Dr(a). RODRIGO MOLLON DE MORAES
OAB/SP 277113
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da expedição da Carta de Guia de Recolhimento Definitivo aos
05.12.2013, para cumprimento de pena.
Processo nº 64123/2012 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0001981-36.2012.9.26.0010)
Acusado: CB LUIS ANTONIO RUFATO
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). BRUNO SALLA RODRIGUES
OAB/SP 274270
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimados da juntada de Carta Precatória oriunda da Comarca de
Tietê/SP às fls. 236/247 (oitiva da vítima), devidamente cumprida.
Processo nº 68583/2013 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0003641-31.2013.9.26.0010)
Acusados: SD 1.C FERNANDO VENANCIO DE PONTES e outro
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735, Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES
OAB/SP 234345, Dr(a). BRUNO SALLA RODRIGUES OAB/SP 274270 e Dr(a). GUSTAVO RODRIGUES
MARCHIORI OAB/SP 290260