TJMSP 21/01/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1436ª · São Paulo, terça-feira, 21 de janeiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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PM RE 127403-1
Advogado(s): DOUGLAS CANCISSU DE OLIVEIRA, OABSP 286100
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 257/265
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 000380/2013 (Número Único: 0004901-76.2013.9.26.0000) - Processo de
origem: 005330/2013 - AÇÃO CAUTELAR COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 141/147, QUE INDEFERIU A MEDIDA LIMINAR
PERSEGUIDA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): THELMA PRISCILA CRUZ DE MARINS SD 1.C PM RE 100809-9
Advogado(s): PAULO REIS ALVES, OABSP 276600
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado
APELACAO nº 003170/2013 (Número Único: 0001309-95.2012.9.26.0020) - Processo de origem:
004498/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL - AGRAVO RETIDO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): CLAUDENIR APARECIDO GOMES EX-SD 1.C PM RE 991265-7
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARISA MIDORI ISHII, OABSP 170080 Proc. Estado e LEONARDO FERNANDES DOS
SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 29
DE JANEIRO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICACAO nº 000236/2012 (Número Único: 0005706-63.2012.9.26.0000) - Processo
de origem: GS 422/2011 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Justificante(s): ROGERIO DA SILVA SOARES CAP PM RE 875422-5
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619; NURIA FRANCISCA SALVAT
VALLE, OABSP 192686 e FABIO SIMAS GONCALVES, OABSP 225269
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001245/2013 (Número Único: 000377066.2013.9.26.0000) - Processo de origem: 050576/2008 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FERNANDO DOMINGUES DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 102283-A
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 000112/2013 (Número Único:
43.2013.9.26.0010) - Processo de origem: 066971/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): CARLOS EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 135556-2
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 309/320
0000866-
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000310/2013 (Número Único: 0002534-16.2012.9.26.0000) - Processo
de origem: 046332/2006 - 1a AUDITORIA