TJMSP 26/02/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1461ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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APELACAO nº 006741/2013 (Número Único: 0001339-36.2013.9.26.0040)
Processo de origem: 067127/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: ENIO LUIZ ROSSETTO
Delito: Artigo 195 do Código Penal Militar
Apelante(s): VALDENIO COSTA DO NASCIMENTO SD 1.C PM RE 914256-8
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006772/2013 (Número Único: 0004646-66.2011.9.26.0040)
Processo de origem: 061662/2011 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ENIO LUIZ ROSSETTO
Delito: Artigo 319, "caput", por três vezes, c.c. o artigo 70, inciso II, alíneas "g" e "l", na forma do artigo 79,
todos do Código Penal Militar
Apelante(s): ELAIR ROCHA DOS SANTOS 3.SGT PM RE 911945-A
Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392 , ALEXANDRE COSTA MILLAN, OABSP 139765,
CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345 e outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000317/2014 (Número Único: 0002878-13.2008.9.26.0040)
Processo de origem: 052686/2008 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): RUDYARD DA SILVA E SA EX-SD 1.C PM RE 107454-7, WILSON MIRANDA PORTO EXSUB.TEN PM RE 860165-8
Advogado(s): FLAVIO WILLISHAN MENDONCA DIAS, OABSP 191134 E EDFRE RUDYARD DA SILVA,
OABSP 230180
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 927/936
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000318/2014 (Número Único: 0002098-39.2009.9.26.0040)
Processo de origem: 055128/2009 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): THIAGO VELOSO SOUZA SD 1.C PM RE 122531-6
Advogado(s): ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO, OABSP 197600
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 439/446
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000496/2014 (Número Único: 0000023-82.2012.9.26.0020)
Processo de origem: 004428/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Relator: ENIO LUIZ ROSSETTO
Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): TANIA ORMENI FRANCO, OABSP 113050 Proc. Estado E THIAGO DE PAULA LEITE,
OABSP 332789 Proc. Estado
Embargado(s): PEDRO TADEU RONQUI PINHEIRO SD 1.C PM RE 920125-4
Advogado(s): ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, OABSP 270057
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000504/2014 (Número Único: 0002718-09.2012.9.26.0020)
Processo de origem: 004653/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): DIONATHAN CARLOS DE AGUIAR ROCHA EX-SD 1.C PM RE 115617-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000508/2014 (Número Único: 0004889-07.2010.9.26.0020)