TJMSP 06/03/2014 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1465ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de março de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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1900/2007 - (Número Único: 0003687-97.2007.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - TALES ARAMIS FERREIRA X COMANDANTE DO CFAP (AB) - Despacho de fls. 446: "I –
Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 445 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se." SP, 26/02/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogada: Dra. LUCILIA GARCIA QUELHAS - OAB/SP 220196.
Procurador do Estado: Dr. JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
3539/2010 - (Número Único: 0002892-86.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - EVALDO MECA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) Despacho de fls. 224: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 223 verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 27/02/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, ANGELO ANDRADE
DEPIZOL - OAB/SP 185163.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260, MARCELO GATTO
SPINARDI - OAB/SP 264983.
4326/2011 - (Número Único: 0006739-62.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDSON FRANCA
MONTEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 98: "I – Vistos. II
– Ante o silêncio dos litigantes (fls. 97 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 26/02/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO - OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP
222681.
Procuradora do Estado: Dra. LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
4542/2012 - (Número Único: 0001842-54.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROLMES ANTONIO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 147: "I – VISTOS EM
CORREIÇÃO. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 146 verso), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe. III – Intimem-se." SP, 24/02/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE ANTONIO QUEIROZ - OAB/SP 249042, AROLDO JOSE ZONTA BURGARELLI OAB/SP 250365, ADRIANA MARIANA DA SILVA - OAB/SP 303681, ANDRÉ FERNANDO DE OLIVEIRA
QUEIROZ - OAB/SP 304621.
Procurador(es) do Estado: Dra. DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
4563/2012 - (Número Único: 0002051-23.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDILUSIA DOS SANTOS
SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 295: "I – VISTOS EM
CORREIÇÃO. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 294, intimem-se
as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida
a gratuidade processual à fl. 163." SP, 26/02/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142092.
Procuradora do Estado: Dra. DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP 118447.
4602/2012 - (Número Único: 0002359-59.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- RICARDO DE CARVALHO EVANGELISTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) Despacho de fls. 92: "I – VISTOS EM CORREIÇÃO. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão às fls. 91, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 13. IV – Oficie-se à Autoridade
Administrativa (CPAM12) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que reformou parcialmente a
sentença de 1º Grau. " SP, 24/02/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 022681, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO - OAB/SP
177272, ANA PALMA DOS SANTOS - OAB/SP 226880.