TJMSP 02/04/2014 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1484ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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10 (dez) dias. III - Intimem-se. São Paulo, 28 de março de 2014. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto
Advogado: ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR OABSP 135458
Procurador do Estado: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS OABSP 329167
5035/2013 - (Número Único: 0001947-94.2013.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - PAULO SERGIO DA SILVA X SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO. (MF). 1. Vistos. 2. Recebo a apelação do impetrante no efeito devolutivo. 3. Intime-se a
Fazenda Pública para que apresente suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Intime-se o
recorrente. São Paulo, 19 de março de 2014. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito Substituto
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procurador do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578
5015/2013 - (Número Único: 0001828-36.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- CICERO MARIO FALCAO DE MELO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (MF). I.
Vistos. II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões, no prazo
legal. IV - Intimem-se. São Paulo, 28 de março de 2014. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procuradores do Estado: LUCAS LEITE ALVES OABSP 329911 E NATHALIA MARIA PONTES FARINA
OABSP 335564
5363/2013 - (Número Único: 0005148-94.2013.9.26.0020) - HABEAS CORPUS - SERGIO GUILHERME DA
COSTA E JORGE ALBERTO LOPES X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE
SAO PAULO. (MF). I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III - Abra-se vista ao Ministério Público. IV Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. V - Intimem-se. São
Paulo, 20 de março de 2014. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogados: UBIRAJARA FERNANDES DE MORAES OABSP 135057 E LINDON JOSE MONTEIRO
OABSP 340750
Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427
5335/2013 - (Número Único: 0004891-69.2013.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ERIC LUIZ AGUDO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO. (MF). I - Vistos. II
- Recebo as contrarrazões. III - Abra-se vista ao Ministério Público. IV - No retorno, intime-se o Impetrante
para que se se manifeste quanto à mídia juntada pela Fazenda Pública na oportunidade das contrarrazões.
V - Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. VI - Intimem-se.
São Paulo, 20 de março de 2014. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
5070/2013 - (Número Único: 0002606-06.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - WILTON CARVALHO DE SANTANA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO. (MF). I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça Militar com nossas homenagens. IV - Intimem-se. São Paulo, 28 de março de 2014. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogado: ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE OABSP 270057
Procurador do Estado: MARCELO GATTO SPINARDI OABSP 264983
4779/2012 - (Número Único: 0004522-12.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - FABRICIO FARIAS DOS
SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (MF). I - Vistos. II - Recebo as
contrarrazões. III - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV
- Intimem-se. São Paulo, 28 de março de 2014. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procuradores do Estado: VANESSA MOTTA TARABAY OABSP 205726, LUCAS LEITE ALVES OABSP