27 resultados encontrados para ubirajara fernandes de moraes oabsp - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1547ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apelante(s): A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado Apelado(s): SUELI A
Página 10 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1545ª · São Paulo, terça-feira, 8 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apelante(s): ALEX ANTONIO CUNHA SD 1.C PM RE 980199-5 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 E OUTROS Apelado(s): A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO Advogado(s): MARCOS PRADO LEME F
Página 11 de 33 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1077ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 348/12 - Nº Único: 0003621-83.2008.9.26.0020 (Apelação nº 2423/11 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2367/08 – 2ª Aud. Cível) Apte
Página 6 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1540ª · São Paulo, terça-feira, 1 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 003275/2014 (Número Único: 0002703-06.2013.9.26.0020) Processo de origem: 005094/2013 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Relator: CLOVIS S
Página 7 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1110ª · São Paulo, terça-feira, 21 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Autoridade Coatora(s): O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO Interessado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO APELACAO nº 002322/2011 (Número Único: 0003405-30.2005.9.26.0020) Processo de origem: 000477/2
Página 6 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1118ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ DE LIMINAR nº 477/2005 - 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO Apelante(s): A FAZENDA PÚBL
Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1689ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 24 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIO
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 10 www.tjmsp.jus.br Presidente Juiz Fernando Pereira Ano 1 · Edição 178ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de setembro de 2008. caderno único ________________________________________________________________________________ ficam fazendo parte do acórdão.” 1ª AUDITORIA Ref. Proc. n.º : 48.704/07 – 1ª Aud. - MT. Acusado(s): PM Marcos Paulo de Souza Diegues. Advogado(s): Dr. UBIRAJARA FERNANDES DE MORAES – OABSP 135.058. Assu
Página 8 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1584ª · São Paulo, terça-feira, 2 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 003365/2014 (Número Único: 0004240-37.2013.9.26.0020) Processo de origem: 005271/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C
Página 8 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1552ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: Artigos 305 e 319, c.c. os artigos 53 e 70, inciso II, alíneas 'g' e 'l', na forma do artigo 79, todos do Código Penal Miliar Apelantes: Sergio Guilherm