TJMSP 14/04/2014 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1492ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº 64353/2012 - 1ª Aud. (Número Único: 0001181-59.2012.9.26.0090) - CBJ
Acusado: MAJ HENRIQUE MOTTA NEVES
Advogados: Dr(a). DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE OAB/SP 175619 e Dr(a). FABIO SIMAS
GONCALVES OAB/SP 225269
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para audiência de Leitura e Publicação da Sentença designada para
o dia 15 de abril de 2014, às 14 horas, nos autos supra.
Processo nº 67106/2013 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0001259-65.2013.9.26.0010)
Acusado: CB BENEDITO MARCO PRADO BATISTA
Advogado: Dr(a). LEONARDO VILLAS BOAS MACENA OAB/SP 283386
Assunto: Fica V. Sa. ciente da designação de audiência de JULGAMENTO para o dia 15 de ABRIL de 2014,
às 17:00 horas.
Inquérito nº 64854/2012 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0003070-94.2012.9.26.0010)
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogados: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383 e Dr(a). VALESKA FIGUEIRA DE
ANDRADE OAB/SP 292941
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES do despacho de fls. 164/172, que manteve a decisão de
fls.131/133 (arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do
artigo 522 do CPPM.
Processo nº 61821/2011 - 1ª Aud. (Número Único: 0005425-14.2011.9.26.0010) - CBJ
Acusado: ex-SD 1.C ANTONIO MARCOS BASSI RIBEIRO
Advogado: Dr(a). THIAGO ROBERTO ARROYO OAB/SP 193651
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para audiência de Leitura e Publicação da Sentença designada para
o dia 15 de abril de 2014, às 14 horas, nos autos supra.
Processo nº 64936/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0003109-98.2012.9.26.0040)
Acusado: SD LUCIANO LEITE GARCIA
Advogado: Dr(a).SIMONE DE FÁTIMA FREITAS SALLA, OAB/SP 230482 e Dr. CLAUDEMIR ESTEVAM
DOS SANTOS, OAB/SP 260641
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para a audiência de Leitura e Publicação da Sentença,
designada para o dia 15 de abril de 2014, às 14h00min, a ser realizada na Primeira Auditoria Militar, tendo
em vista a sentença prolatada pelo Juízo Singular, desta Auditoria.
Processo nº 67518/2013 - 1ª Aud. SRA/MT - (Número Único: 0001826-96.2013.9.26.0010)
Acusado: ex-SD 1.C ADEMIR DE SOUZA PAULO
Advogados: Dr(a). NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO OAB/SP 253403 e Dr(a). NICOLA SAN
MARTINO JÚNIOR OAB/SP 312888
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para a Audiência Admonitória, designada para o dia 22 de
abril de 2014, às 13h50min.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Processo nº 18776/1997 - 2ª Aud. (Número Único: 0001393-21.1997.9.26.0021)
Acusados: ex-SP RENE FRIGIERI JUNIOR e outros
Advogado(s): Dr(a). EVANDRO FABIANI CAPANO OAB/SP 130714; Dr. Fernando Fabiani Capano OAB/SP
203901; Dra. Juliana Caramigo Gennarini OAB/SP 173206 e outros
Assunto: 1. VISTOS EM CORREIÇÃO. 2. Ante a comunicação de fl. 884, dando conta da extinção da pena
privativa de liberdade imposta a CEZAR RICARDO DE LIMA SILVA, arquivem-se os autos com as
comunicações, intimações e cautelas de praxe. São Paulo, 06 de março de 2014. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito