TJMSP 16/04/2014 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 9 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1494ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
"e", art. 3º da Lei Penal Militar Adjetiva. III - Ciência às partes. C. São Paulo, 14 de abril de 2014. RONALDO
JOÃO ROTH. Juiz de Direito.
Processo nº 66937/2013 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0000779-87.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C JOELMIR GARCIA DA SILVA
Advogado: Dr(a). ROBERTO NUNES CURATOLO OAB/SP 160718
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do deferimento do rol de testemunhas apresentado pela Defesa,
bem como INTIMADA da Audiência de Prosseguimento de Sumário para oitiva das testemunhas da
Acusação e da Defesa designada para o dia 03/06/2014 às 14:00 horas.
Processo nº 67549/2013 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0001874-55.2013.9.26.0010)
Acusados: ex-SD 1.C VINICIUS HERRERA DE SOUZA e outro
Advogados: Dr(a). ITALO BARATTELA JUNIOR OAB/SP 115043, Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO
OAB/SP 101383 e Dr(a). VITOR ROCHA SEQUEIRA OAB/SP 156279
Assunto: Fica V. Sa. ciente do teor da seguinte decisão: "I - Vistos, etc. II - Acolho o rol testemunhal
apresentado pela Defesa à fl. 239/240. V - Tendo em vista implantação do sistema de oitivas em
teleconferência neste Tribunal de Justiça Militar, bem como a necessidade do célere andamento do feito,
diligencie a zelosa Escrivania no sentido de efetivar a oitiva das testemunhas civis de defesa por meio de
teleconferência a ser realizada entre esta 1ª Auditoria e o Fórum de Santos/SP. Designo o dia 21/05/2014,
às 14:00 horas para oitiva em teleconferência das 03 (três) testemunhas civis de defesa. VI - Intimem-se as
Partes. C. São Paulo, 11 de abril de 2014. RONALDO JOÃO ROTH - Juiz de Direito".
Processo nº 65999/2012 - 1ª Aud. SRA/MT - (Número Único: 0002648-73.2012.9.26.0090)
Acusado: CAP CARLOS GERALDES MONTEIRO
Advogado: Dr(a). NORBERTO DA SILVA GOMES OAB/SP 065487
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO para a apresentação das razões de apelação, nos termos do
artigo 531 do CPPM.
Inquérito nº 69018/2013 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0004284-86.2013.9.26.0010)
Averiguado: 2º Sgt PM Wladmir Domingos Alves
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 291/299v, que manteve a decisão de fls. 249/254
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Inquérito nº 67886/2013 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0002735-41.2013.9.26.0010)
Indiciados: 3.SGT LUIS OTAVIO TOBIAS e outro
Advogado: Dr(a). RICARDO SPROESSER NOVAS OAB/SP 318805
Assunto: Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 232/240v, que manteve a decisão de
fls.197/201v (arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do
artigo 522 do CPPM.
Processo nº 67106/2013 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0001259-65.2013.9.26.0010)
Acusado: CB BENEDITO MARCO PRADO BATISTA
Advogado: Dr(a). LEONARDO VILLAS BOAS MACENA OAB/SP 283386
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da redesignação da audiência de Julgamento (2ª Designação),
para o dia 22.04.14, às 15h30min.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Proc. Nº 10.042/72 – 2ª Aud. – EM
Acusado: Tomaz Paulino de Almeida
Advogada: ELIENE MARCELINA DE OLIVEIRA - OAB/SP 243.207
Assunto: Fica V.Sa. intimada do r. despacho prolatado no expediente quanto ao requerido na petição