29 resultados encontrados para vitor rocha sequeira oab - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Página 13 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1131ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). ROBERTO FUNEZ GIMENES - OAB/SP 255354. Procurador(es) do Estado: Dr(s). REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108481. 85/2005 - (Número Único: 0003013-90.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 150ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ DIA 19.08.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): HABEAS CORPUS N°: 2.017/08 (Medida Cautelar nº 2.105/08 - CDCP) – Julgamento: 19.08.08 – 13:30 h Rel.: Clovis Santinon Imptes.:ELIEZER PEREIRA MARTINS �
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 159ª · São Paulo, terça-feira, 26 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advs.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR – OAB/SP 124.732 MARIA DO SOCORRO E SILVA – OAB/SP 94.231 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adva.: TÂNIA ORMENI FRANCO – OAB/SP 113.050 – Proc. do Estado Deci
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 166ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.858/08 (Proc. nº 46.996/07 – 4ª Aud.) Rel.: Evanir Ferreira Castilho Rev.: Clovis Santinon Apte.: Vanderlei Eduardo Nassar, Cb PM RE 88 8972-4 Adv.: LÁZARO ALVES DA SILVA SOBRINHO – OAB/
Página 9 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1476ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Processo nº 60469/2011 - 1ª Aud.SRA/MT- (Número Único: 0002141-95.2011.9.26.0010) Acusado: ex-SD 1.C SIVALDO APARECIDO SANTOS Advogado: Dr(a). LUIZ ROBERTO DOS SANTOS, OAB/SP 341058 Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENT
Página 10 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1575ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apelado(s): ABIMAEL VASCONCELOS MARTIN REF SUB.TEN PM RE 863802-A "ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar, por maioria de votos (2x1), em dar provimento ao apelo fazendário, de co
Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1494ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ "e", art. 3º da Lei Penal Militar Adjetiva. III - Ciência às partes. C. São Paulo, 14 de abril de 2014. RONALDO JOÃO ROTH. Juiz de Direito. Processo nº 66937/2013 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0000779-87.2013.9.2
Página 17 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1695ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS Processo nº 0003172-62.2007.9.26.0020 (Controle nº 1385/2007) - AÇÃO ORDINÁRIA - WLADEMIR JOSE DE FREITAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - NOTA DE
Página 12 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 897ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ como juntar os comprovantes do recolhimento da taxa de diligência do oficial de justiça. III - Após, expeçase o mandado de citação nos termos do artigo 730 do CPC. IV – Intimem-se as partes." SP, 12/09/2011 (a)
Página 9 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1056ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ de Escalas de Serviço (totalizando 04) em 2009 –, bem como sobre fls. 106/112 do Apenso – ofício nº 35BPMI-412/06/12, com cópias de Avaliações de Desempenho do réu de 2009 a 2011 (art. 427 CPPM – Defesa)