TJMSP 21/05/2014 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1514ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001317/2014 (Número Único: 000062820.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 065786/2012 - 3a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDUARDO HIDEKI HAMAMOTO EX-SD 1.C PM RE 121834-4
Advogado(s): DILCE DE SANTIS, OABSP 085156 (Dativa)
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 29 DE MAIO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006832/2014 (Número Único: 0000083-97.2009.9.26.0040)
Processo de origem: 053113/2009 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 305 do Código Penal Militar
Apelante(s): RADAMES SILVA DONETTI EX-SD 1.C PM RE 108333-3
Advogado(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000326/2014 (Número Único: 0003156-44.2008.9.26.0030)
Processo de origem: 052964/2008 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): JOSE ANTONIO DA MOTA REF 3.SGT PM RE 823607-A
LUIZ VANDERLEI DE PAIVA BRANCO CB PM RE 871374-0
ROGERIO DE ANDRADE CB PM RE 888245-2
OLAYR MARTINS TORINO REF CB PM RE 901079-3
GERALDO SOARES FILHO SD 1.C PM RE 901585-0
WANDERLEY CESARIO DOS SANTOS CB PM RE 904005-6
JOSE ROBERTO RAMOS BASTOS SD 1.C PM RE 944500-5
JOSELITO DO NASCIMENTO SD 1.C PM RE 944510-2
JOSE CARLOS DA SILVA SD 1.C PM RE 961597-A
Advogado(s): JOAO CARLOS VALENTIM VEIGA, OABSP 199654, JULIANO EUGENIO SILVEIRA, OABSP
256733, JOSE RUI APARECIDO CARVALHO, OABSP 112605 E MARIA DA CONCEICAO LINS DE
ALBUQUERQUE, OABSP 126834
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 2531/2550
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 000395/2014 (Número Único: 0001156-54.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 005480/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 47/51, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): ALEXANDRE PEIXOTO DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 965716-9
Advogado(s): APARECIDA MORAIS ROMANCINI, OABSP 228834 E FABIO DE OLIVEIRA SAAD, OABSP
264351
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
APELACAO nº 003261/2014 (Número Único: 0001549-50.2013.9.26.0020)
Processo de origem: 004982/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON