TJMSP 03/06/2014 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1523ª · São Paulo, terça-feira, 3 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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CORREICAO PARCIAL nº 000262/2014 (Número Único: 0000461-07.2013.9.26.0010)
Processo de origem: 066677/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 189/196 E 392/400V
Interessado(s): CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ SD PM RE 134562-1, SERGIO DURAES 3.SGT PM RE
885595-1
Advogado(s): OTAVIO GOMES JERONIMO, OABSP 199077 , EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP
130714 , FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP 203901, THIAGO TIFALDI, OABSP 304944
RECURSO INOMINADO nº 000046/2013 (Número Único: 0000631-76.2013.9.26.0010)
Processo de origem: 066777/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 111/124 E 134/141
RECURSO INOMINADO nº 000047/2014 (Número Único: 0004103-85.2013.9.26.0010)
Processo de origem: 068919/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 131/137V E 153/156V
RECURSO INOMINADO nº 000057/2014 (Número Único: 0002761-39.2013.9.26.0010)
Processo de origem: 067859/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 82/95 E 107/110V
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 000397/2014 (Número Único: 0001325-41.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 005486/2014 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 24/32, QUE INDEFERIU A MEDIDA LIMINAR PERSEGUIDA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): CICERO DE MOURA CB PM RE 941989-6
Advogado(s): LUCILIA GARCIA QUELHAS, OABSP 220196
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATÁLIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
APELACAO nº 003248/2014 (Número Único: 0001948-79.2013.9.26.0020)
Processo de origem: 005036/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): HERMES SUTERIO PEREIRA EX-SD PM RE 853345-8
Advogado(s): CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA, OABSP 159519 E JORGE LUIZ CESÁRIO,
OABSP 330001
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
APELACAO nº 003249/2014 (Número Único: 0000145-61.2013.9.26.0020)
Processo de origem: 004905/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL - REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA