TJMSP 03/06/2014 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1523ª · São Paulo, terça-feira, 3 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado E REINALDO PASSOS
DE ALMEIDA, OABSP 108481 Proc. Estado
Apelado(s): CLODOALDO AUGUSTO CORREA 2.SGT PM RE 974009-A
Advogado(s): MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV, OABSP 132249 , ALEXANDRE COSTA
MILLAN, OABSP 139765, ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OABSP 185163 e outros
APELACAO nº 003271/2014 (Número Único: 0003850-67.2013.9.26.0020)
Processo de origem: 005218/2013 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): GEVALDO JOSE RIBEIRO EX-SD PM RE 893834-2
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ROSANA MARTINS KIRSCHKE, OABSP 120139 Proc. Estado, RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
1ª AUDITORIA
Processo nº 69926/2014 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0000127-36.2014.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C ERIC ANDERSON GOMES SOUZA
Advogados: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345 e Dr(a). FRED DA SILVA ESTANCIAL
OAB/SP 304692
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do despacho de fls. 161, "verbis": "I. Vistos, etc. II. Declaro
saneado o processo nos termos do artigo 430 do CPPM. III. Designo para Julgamento o dia 04/06/2014, às
17:30 horas (1ª Designação); o dia 10/06/2014, às 15:00 horas (2ª designação); e o dia 11/06/2014, às
17:30 horas (3ª designação - quando deverá ser realizado o julgamento com defensor ad doc em caso de
nova falta do defensor constituído). C.I.R. São Paulo, 30 de maio de 2014. Ronaldo João Roth - Juiz de
Direito."
Processo nº 56490/2010 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0000391-92.2010.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C OLAVO VIANA DE SOUZA
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). ROBERTA GARCIA OAB/SP
237241
Assunto: Fica V. Sa. ciente da designação de Audiência de JULGAMENTO para o dia 26 de JUNHO de
2014, às 16:00 horas.
Processo nº 68657/2013 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0003784-20.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C LUIS HENRIQUE SILVEIRA DE ANDRADE
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de Julgamento designada para o dia 10/06/2014 às
14:00, bem como, do deferimento de carga a Defesa pelo prazo de cinco dias.
Processo nº 63675/2012 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0001298-96.2012.9.26.0010)
Acusados: SD 1.C LUIZ CLAUDIO DA COSTA e outro
Advogado: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947
Assunto: Fica V. Sa. ciente da designação de Audiência de JULGAMENTO, para o dia 18 de JUNHO de
2014, às 16:00 horas.
Processo nº 63729/2012 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0001369-98.2012.9.26.0010)
Acusado: 3.SGT RICARDO AURELIO MASCHIETTO
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383