TJMSP 10/06/2014 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1528ª · São Paulo, terça-feira, 10 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCELO GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983.
5393/2014 - (Número Único: 0000041-35.2014.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - PAULO MARTUCCI DE AZEVEDO X COMANDANTE DO COMANDO POLICIAMENTO DO
INTERIOR - 1. (MF). I - Vistos. II - Às fls. 160 está certificado o trânsito em julgado para os Litigantes. III Com isso, vista ao Ministério Público Militar (art. 82 do CPC); intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias e oficie-se à Administração Militar. IV - Superados todos os
comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso. São Paulo, 30 de maio de 2014. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito
Advogado: RUI FRANCISCO DE AZEVEDO OABSP 228772
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
5347/2013 - (Número Único: 0005016-37.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - SIDNEI FAGIAN, ADRIANO CACAO RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (EC) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a enviar os memoriais, no prazo
de 10 (dez) dias.”. SP, 09/06/2014.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
5274/2013 - (Número Único: 0004244-74.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - DIMITRIUS ROSAS DE MENDONCA FALCAO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 295: "I. Vistos. II. Às fls. 294v está certificado o trânsito em julgado
para os Litigantes. III. Com isso, autos ao Ministério Público Militar; intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias e oficie-se à Administração Militar, dando conta do trânsito. IV.
Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso." SP, 01/06/2014 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619.
5508/2014 - (Número Único: 0001223-56.2014.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- ADRIANO FREIRE DA SILVA X SUBCOMANDANTE DA PMESP (MF) - Tópico final da sentença de fls.
75/78: "EM FACE DO EXPOSTO: - decido extinguir o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267,
inciso VI e § 3º do CPC; - intime-se o impetrante; ciência ao MP e à Fazenda Pública; - oficie-se a
autoridade impetrada com cópia desta decisão; - P.R.I.C. " SP, 05/06/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: No caso de eventual recurso, não haverá
custas de preparo, tendo em vista o disposto no inciso LXXVII do artigo 5º da Constituição Federal.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, EUCLIDES RODRIGUES PEREIRA
JUNIOR - OAB/SP 338396.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
5467/2014 - (Número Único: 0000839-93.2014.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - MARCO ANTONIO DE JESUS JUNIOR X COMANDANTE DO 1º SGBMAR. (MF). I - Vistos.
II - Recebo as contrarrazões. III - Abra-se vista ao Ministério Público. IV - Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. V - Intimem-se. São Paulo, 26 de maio de 2014.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogado: CARLOS DALMAR DOS SANTOS MACARIO OABSP 248825
Procurador do Estado: MARCELO GATTO SPINARDI OABSP 264893
5355/2013 - (Número Único: 0005132-43.2013.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- ANA FLAVIA DE SOUZA ALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (MF). I - Vistos. II
- Recebo as contrarrazões. III - Abra-se vista ao Ministério Público. IV - Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. V - Intimem-se. São Paulo, 26 de maio de 2014.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogados: ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA OABSP 267069, MARCIO GOMES MODESTO OABSP
320317 E FELIPE EDUARDO MIGUEL SILVA OABSP 332465