TJMSP 26/06/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1537ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1309/2014 - Número Único: 000037532.2014.9.26.0000 (Feito nº 64749/2012 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JEFFERSON TEODORO SANTANA EX-SD 1.C PM RE 129071-1
Advogado(s): HERMES VARGAS SILVA, OABSP 021722 (Curador/Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que presidiu o
julgamento".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1322/2014 - Número Único: 000082912.2014.9.26.0000 (PROCESSO CRIME Nº 625.01.2008.028180-3 - ORDEM 328/08 - 1ª VARA DO JURI
DE TAUBATE)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): HERCULES TAVARES DA SILVA REF 3.SGT PM RE 772912-0
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO,
OABSP 329639
"O presente feito foi retirado de pauta por determinação do E. Relator".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 328/2014 - Número Único: 0000963-39.2014.9.26.0000 (AGRAVO
REGIMENTAL Nº 251/14 - Feito nº 44478/2006 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Embargante(s): JOSELITO LUIZ DE ALBUQUERQUE 2.SGT PM RE 853065-3
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 27/32
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Vice-Presidente, Fernando Pereira, que presidiu o julgamento".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 329/2014 - Número Único: 0001628-89.2013.9.26.0000 (AGRAVO
REGIMENTAL Nº 250/14 - REPR. PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1210/13 - Feito nº 44478/2006 - 3a
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Embargante(s): JOSELITO LUIZ DE ALBUQUERQUE 2.SGT PM RE 853065-3
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 184/188
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Vice-Presidente, Fernando Pereira, que presidiu o julgamento".
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
REPRESENTACAO PARA DECLARACAO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 41/2014 – Número
Único: 0000827-42.2014.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 306/13 - APELAÇÃO Nº 6543/12 Feito nº 57119/2010 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: Ludio Eduardo Veludo, 1º Ten PM RE 112702-A
Advogado: Alexandre Albuquerque Cavalcante, OABSP 270057