TJMSP 01/07/2014 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1540ª · São Paulo, terça-feira, 1 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): ADILSON CANDIDO DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 932738-0, MARCELO RODRIGO
BALDO EX-SD 1.C PM RE 966123-9, APARECIDO MAGALHAES JUNIOR EX-CB PM RE 991376-9,
RODRIGO CARLOS GIGLIOTTE EX-CB PM RE 992285-7
Advogado(s): ANTONIO JOSÉ GIANNINI, OABSP 103231 E SIDNEY SEIDY TAKAHASHI, OABSP 242924
Apelado(s): A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
APELACAO nº 003306/2014 (Número Único: 0001376-26.2013.9.26.0020)
Processo de origem: 004958/2013 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): WAGNER PAULO PRATES SANCHES 2.SGT PM RE 113970-3
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado
2A
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000503/2014 (Número Único: 0003440-48.2009.9.26.0020)
Processo de origem: 002786/2009 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): JOSE ROBERTO GARCIA REF CB PM RE 900923-0
Advogado(s): PAULO CARDOSO DE ARAUJO, OABSP 260344
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OABSP 138620 Proc. Estado, GIBRAN NOBREGA
ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 10 DE JULHO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006774/2013 (Número Único: 0004735-48.2012.9.26.0010)
Processo de origem: 065747/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 163, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea "l", todos do Código Penal Militar
Apelante(s): EDUARDO DE OLIVEIRA CAMPOS SD 1.C PM RE 120626-5
Advogado(s): MILTON LUIS GARCIA MORANGO, OABSP 307702 (Dativo)
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006829/2014 (Número Único: 0002381-24.2011.9.26.0030)
Processo de origem: 060557/2011 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 240, "caput", do Código Penal Militar
Apelante(s): LUCIANA SOUZA EX-SD 1.C PM RE 964611-6
Advogado(s): EDUARDO VON ATZINGEN DE ALMEIDA SAMPAIO, OABSP 309023
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
RECURSO INOMINADO nº 000056/2014 (Número Único: 0000805-85.2013.9.26.0010)
Processo de origem: 066838/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 131/137V E 149/152V