TJMSP 03/07/2014 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1542ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº 37876/2004 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0000332-17.2004.9.26.0010)
Acusados: ex-1.SGT JOSE BATISTA VIEIRA NETO e outros
Proc. Estado: Dr(a). IVALDO FLOR RIBEIRO JUNIOR OAB/SP 158080 e Dr(a). PAULO JOSE
DOMINGUES OAB/SP 189426
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 2.317, que determinou o arquivamento dos
autos, face a extinção da punibilidade do sentenciado, ex-Sd PM RE 901.956-1 Luiz Cláudio Santos, ante a
concessão de indulto natalino, aos 20.02.14, com trânsito em julgado aos 08.04.14.
Processo nº 57303/2010 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0002014-94.2010.9.26.0010)
Acusado: ex-CB ADRIANO MARQUES
Advogado: Dr(a). CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES OAB/SP 225640
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 340, que determinou o arquivamento dos
autos, face a extinção da punibilidade do sentenciado, Cb PM RE 921.766-5 Adriano Marques, aos
05.11.2013, ante o cumprimento integral da pena, com trânsito em julgado aos 06.03.2014.
Processo nº 55073/2009 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0002043-81.2009.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C ROGERIO FERNANDO DA SILVA
Advogado: Dr(a). MARIA DA SOLEDADE DE JESUS OAB/SP 141310
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 296, que determinou o arquivamento dos
autos, face a extinção da punibilidade do sentenciado, Sd PM RE 115.564-3 Rogério Fernando da Silva, aos
20.02.14, ante o cumprimento integral da pena, com trânsito em julgado aos 19.03.14.
Processo nº 51802/2008 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0001994-74.2008.9.26.0010)
Acusado: ex-SD 1.C JOSE MARCOS COSTA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 269, que determinou o arquivamento dos
autos, face a extinção da punibilidade do sentenciado, ex-PM RE 980.553-2 José Marcos Costa, ante o
término do período de prova, aos 24.02.14, com trânsito em julgado aos 15.04.14.
Processo nº 68956/2013 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0004227-68.2013.9.26.0010)
Acusados: ex-SD 1.C EDISON BENEDITO MARQUES e outro
Advogado: Dr(a). WILSON PINTO JÚNIOR OAB/SP 341125
Assunto: Fica V. Sa. ciente da designação de audiência de JULGAMENTO para o dia 10 de JULHO de
2014, às 17:10 horas.
Processo nº 67129/2013 - 1ª Aud. SRA/MT - (Número Único: 0001257-95.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C OGUILON MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). CRISTINA HARUMI TAKAHASHI OAB/SP 072059
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para a apresentação das razões de apelação, nos termos do
artigo 531 do CPPM.
Processo nº 68414/2013 - 1ª Aud.SRA/MT - (Número Único: 0003399-72.2013.9.26.0010)
Acusados: SD 1.C CARLOS EDUARDO CENCIARELI e outro
Advogados: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para a apresentação das razões de apelação, nos termos do
artigo 531 do CPPM.
Processo nº 53521/2009 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0000491-81.2009.9.26.0010)
Acusado: 2.SGT WAGNER DE TOLEDO
Advogado: Dr(a). CRISTIANO JAMES BOVOLON OAB/SP 245997 e Dr(a). WALDINER ALVES DA SILVA
OAB/SP 077780
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 321, que determinou o arquivamento dos
autos, face a extinção da punibilidade do sentenciado, 2º Sgt PM RE 941.289-1 Wagner de Toledo, ante o
cumprimento integral da pena aos 14.02.14, com trânsito em julgado aos 18.03.14.