TJMSP 08/07/2014 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1545ª · São Paulo, terça-feira, 8 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Nota de Cartório: Fica o Agravante INTIMADO a comprovar o cumprimento do art. 526 do CPC, bem como
a providenciar as peças necessárias para intimação da Agravada (cópia da inicial do agravo).
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 15 DE JULHO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000330/2014 (Número Único: 0001181-49.2011.9.26.0040)
Processo de origem: 060260/2011 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): MARIO ROBERTO DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 109073-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 2489/2508
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 000405/2014 (Número Único: 0001845-98.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 005318/2013 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 70, QUE RECEBEU A APELAÇÃO INTERPOSTA SOMENTE
NO EFEITO DEVOLUTIVO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): ADRIANO FERREIRA PEREIRA SD 1.C PM RE 109271-5
Advogado(s): ARIOVALDO DOS SANTOS, OABSP 092954, SULMARA POLIDO SANTOS, OABSP
255834, GUSTAVO MORENO POLIDO, OABSP 314819 E OUTROS
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
APELACAO nº 003269/2014 (Número Único: 0005178-66.2012.9.26.0020)
Processo de origem: 004843/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL - REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
Apelado(s): ALVARO ROBERTO DE AQUINO SD 1.C PM RE 894890-9, ACACIO SILVA NOVAIS SD 1.C
PM RE 963252-2
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP
258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OABSP 303392
APELACAO nº 003316/2014 (Número Único: 0039507-91.2009.8.26.0053)
Processo de origem: 005016/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): ELOI ZUIANI EX-SD 1.C PM RE 863727-0
Advogado(s): ELOI ZUIANI, OABSP 321042
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): TANIA ORMENI FRANCO, OABSP 113050 Proc. Estado, NATHALIA MARIA PONTES
FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
APELACAO nº 003325/2014 (Número Único: 0003738-98.2013.9.26.0020)
Processo de origem: 005199/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL