TJMSP 06/08/2014 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1565ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 12 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002454/2014 (Número Único: 0002593-33.2014.9.26.0000) - Processo de origem:
071535/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): CLISCIA MENDONÇA DA SILVA, OABSP 214989
Paciente(s): MICHEL ANDERSON SILVA SD 1.C PM RE 116127-0
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
O FEITO ABAIXO FOI RETIRADO DA PAUTA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2014, A PEDIDO DO E. JUIZ
RELATOR:
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001279/2013 (Número Único: 000489739.2013.9.26.0000)- Processo de origem: 057818/2010 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LEANDRO DA SILVA RIBEIRO EX-SD 1.C PM RE 126993-3
Advogado(s): LEONARDO ARANTES VICENTINI, OABSP 194851 Defensor Público
SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2014. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ FERNANDO PEREIRA, À
HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES ORLANDO EDUARDO
GERALDI E SILVIO HIROSHI OYAMA. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES,
DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
APELACAO Nº 3250/2014 - Número Único: 0001534-81.2013.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 4976/2013
- 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): ANTONIO MARCOS BASSI RIBEIRO EX-SD 1.C PM RE 884398-8
Advogado(s): THIAGO ROBERTO ARROYO, OABSP 193651
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado, AUGUSTO RODRIGUES
PORCIUNCULA, OABSP 328673 Proc. Estado
SUSTENTAÇÃO ORAL: Dr. THIAGO ROBERTO ARROYO, OABSP 193651
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6808/2014 - Número Único: 0000723-61.2013.9.26.0040 (Feito nº 66863/2013 - 4A
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Art. 206, § 1º, c.c. art. 73, ambos do CPM.
Apelante(s): SEBASTIAO VENANCIO NETO ex-SD PM RE 111736-0
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OABSP 314909 e outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade