Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2233ª · São Paulo, terça-feira, 20 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS APELAÇÃO Nº 1006937-34.2014.8.26.0320 (nº 004032/2016 - Processo de orige

Caderno único ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1457ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 363 "O E. TJME, em Sessão Plenária, negou provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Com declaração de vo

Caderno único ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1461ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Com declaração de voto vencedor do E. Juiz Fernando Pereira. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2222ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ LOPES SD 1.C PM RE 143086-6 Embargado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 175/182 Advogado(s): MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS, OABSP 285891 (Dativo) “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessã

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 27 de 38 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2136ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ “ACORDAM, os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de votos, em julgar o justificante indigno para com o oficialato e com ele incompatível, decretando a perda de

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 2366 Isto posto, conheço dos embargos declaratórios opostos pela CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL, Bebedouro-SP, 18 de fevereiro de 2019, segunda-feira. e, no mérito, nego-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença prolatada. FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Intimem-se as partes. Juíza Titular de Vara do Trabalho Bebedouro-SP, 14 de fever

Caderno único ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1616ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2014. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE PAULO ADIB

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 1322 A reclamada está constituída sob a modalidade de fundação no arquivo, até o decurso do prazo prescricional intercorrente (dois pública, de modo que faz jus a todos os benefícios inerentes à anos da publicação do presente despacho). fazenda pública. Intimem-se. Em 17 de Agosto de 2018. CONCLUSÃO Juiz(íza) do Trabalho Do exposto, rejeito a prescrição e j

Caderno único ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 tornando-se desnecessária a inclusão, pois estes já se encontram no pólo ativo e passivo da demanda. Pelos documentos de 106/112, verificase que os herdeiros do falecido são seus irmãos, ou seja, os autores e réus da presente demanda. Diante dessa informação, entendo que o pólo passivo da demanda se encontra regularizado. Isto posto, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO o pedido ,apenas no que tange ao

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - LUCIANA SILVA SOUZA 10332 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2be2a6 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. OSASCO, data abaixo. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8c2938 ANNA CHRISTINI MAGALHAES DE ALME