TJMSP 12/08/2014 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1569ª · São Paulo, terça-feira, 12 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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CORREICAO PARCIAL Nº 259/2014 - Número Único: 0002027-25.2012.9.26.0010 (Feito nº 64143/2012 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente: o Ministério Público do Estado
Corrigidas: as r. decisões de fls. 164/166 e 200/208V
Interessados: Sidnei Carvalho dos Santos, Sd 1.C PM RE 128518-1
Advogado: Afonso da Silva, OABSP 092692 (Dativo)
Fica o I. Defensor INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco) dias.
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 536/2014 - Número Único: 0007057-45.2011.9.26.0020 (AÇÃO
ORDINÁRIA nº 4341/2011 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): FERNANDO DIAS ALVES SD 1.C PM RE 932582-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM DA
SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
"ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 534/2014 - Número Único: 0002897-74.2011.9.26.0020 (AÇÃO
ORDINÁRIA nº 4080/2011 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): DENIZAR RIVAIL LIZIERO EX-1.SGT PM RE 831760-7
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
"ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1292/2014 - Número Único: 000002022.2014.9.26.0000 (Feito nº 68255/2013 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: Claudenir Ramao Aquino Benites, ex-Sd 1.C PM RE 133825-A
Advogado: Carlos Raul de Sousa Gomes, OABSP 299830 (Dativo)
Fica o I. Defensor INTIMADO a requerer, no prazo de cinco dias, o arbitramento dos honorários pelos atos
praticados no presente feito.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1286/2013 - Número Único: 000512866.2013.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6626/12 - Feito nº 62077/2011 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: Marcos Vinicius Barbosa, ex-Sd 1.C PM RE 112882-5
Advogada: Elaine da Silva Santos, OABSP 319738 (Curadora/Dativa)
Fica a I. Defensora INTIMADA a requerer, no prazo de cinco dias, o arbitramento dos honorários pelos atos
praticados no presente feito.
CORREICAO PARCIAL Nº 277/2014 - Número Único: 0004144-86.2012.9.26.0010 (Feito nº 65460/2012 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA