TJMSP 05/09/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1587ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1315/2014 - Número Único: 000048191.2014.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 5549/06 - Feito nº 40950/2005 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FABIANO FERREIRA KIRCHOFF EX-SD 1.C PM RE 952764-8
Advogado(s): DOUGLAS TADEU MARTINS, OABSP 126795 (Curador/ Dativo)
"ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, em Sessão Plenária
Judiciária, à unanimidade, em rejeitar as preliminares e, no mérito, em julgar procedente a representação
ministerial, decretando a perda de graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Paulo Adib Casseb, que
presidiu o julgamento".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1277/2013 - Número Único: 000482552.2013.9.26.0000 ( APELAÇÃO Nº 6677/13 - Feito nº 62305/2011 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS EX-SD 1.C PM RE 973716-2
Advogado(s): ALBERTO BENICIO DOS SANTOS, OABSP 282009 (Dativo)
"ACORDAM os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem
voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 341/2014 - Número Único: 0003318-56.2013.9.26.0000 ( OPOSTOS
NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 254/14 - CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 242/13 - Feito nº GS072/2013
- SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): SILVIA MARTINEZ BRANDAO FERREIRA DE MORAES MAJ PM RE 876710-6
Advogado(s): VALERIA PERRUCHI, OABSP 089518, DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP
175619
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 980/982V
"ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária Extraordinária, por
unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO aos Embargos, de conformidade com o relatório e voto
do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
REVISAO CRIMINAL Nº 251/2014 - Número Único: 0001498-65.2014.9.26.0000 ( APELAÇÃO Nº 6329/11 Feito nº 46824/2007 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Revisionando(s): GUSTAVO HERMES DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 104201-7
Advogado(s): MARCELO ALEXANDRE LEITE, OABSP 130419
"ACORDAM, os Juízes deste E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade
de votos, em negar provimento ao pedido revisional, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator
que ficam fazendo parte do Acórdão".
APELACAO Nº 3310/2014 - Número Único: 0001943-57.2013.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR nº 5033/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL) AGRAVO RETIDO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO