Publicações Judiciais II ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SEBASTIAO CASAGRANDE JUNIOR ADV : SP339754 PATRICIA CHARRUA FERREIRA BATISTA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE MOGI DAS CRUZES>33ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00626 AC 1697346 0046144-03.2011.4.03.9999 SP 1000001422 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP258362 VITOR JAQUES MENDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOAO CARDOS

Publicações Judiciais II ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : FERNANDA SOARES FERREIRA COELHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00133 ApelReex 1675375 0005539-97.2010.4.03.6103 SP RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP303455B LUCAS DOS SANTOS PAVIONE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS ADV : SP224631 JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA D

Publicações Judiciais II ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS ADV : SP224631 JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA SEGUNDA APELAÇÃO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E À PRIMEIRA APELAÇÃO DO INSS. 0628 AC-SP 2184661 0000092-70.2016.4.03.6119 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CASSIA CRISTIN

Publicações Judiciais I ● 29/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00089098920074036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP Desistência Fl. 109 - Homologo o pedido de desistência do recurso, formulado pelo apelante, nos termos do artigo 501, do CPC, combinado com o artigo 33, VI, do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Intime-se. Após as formalidades legais, baixem os autos à vara de origem. São Paulo, 26 de novembro de 2013. Peixoto Junior Desembargador Federal 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009379-23

Caderno único ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1579ª · São Paulo, terça-feira, 26 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ MANDADO DE SEGURANCA nº 000430/2014 (Número Único: 0002282-42.2014.9.26.0000) Processo de origem: GS072/2013 - SECRET. SEG. PUBLICA Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Impetrante(s): SILVIA MARTINEZ BRANDAO FERREIRA DE MOR

Caderno único ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1346ª · São Paulo, terça-feira, 27 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 006677/2013 (Número Único: 0006125-87.2011.9.26.0010) Processo de origem: 062305/2011 - 1a AUDITORIA Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: PAULO PRAZAK Delito: Artigo 187 do Código Penal Militar Apelan

Caderno único ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 980ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Rev.: CLOVIS SANTINON Obj.: Nulidade de ato administrativo Apte/Apdo: João Batista Neves Filho, 1º Sgt Ref PM RE 864572-8 Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros A

Caderno único ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1612ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ AGRAVO REGIMENTAL Nº 248/2014 - Número Único: 0001635-21.2013.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 4993/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: PAULO PRAZAK Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDE

Publicações Judiciais I ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00152 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010937-03.2015.4.03.6183/SP 2015.61.83.010937-0/SP RELATORA EMBARGADO(A) PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP195104 PAULINE DE ASSIS ORTEGA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. JOCIMAR BORGES SP231498 BRENO BORGES DE CAMARGO e outro(a) 00109370320154036183 7V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL C

Caderno único ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1261ª · São Paulo, terça-feira, 23 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelante(s): ROBERTO FELINTRO DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 102070-6 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): MARISA MIDORI ISHII, OABSP 170080 P