TJMSP 10/09/2014 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1590ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Apelante(s): LUIS CARLOS DOS SANTOS SD 1.C PM RE 921035-A
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223, WALDEMARY PEREIRA LEAO
NOGUEIRA, OABSP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
"ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à
unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 331/2014 - Número Único: 0004831-70.2012.9.26.0040 (APELAÇÃO
Nº 6848/14 - Feito nº 65880/2012 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): HELIO JOAQUIM VIEIRA SD 1.C PM RE 951530-5
Advogado(s): CARLOS ROBERTO VISSECHI, OABSP 099588, MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO,
OABSP 244190, ANA PAULA VERGANI RACHID, OABSP 284623 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 253/267
Interessados: ARQUIMEDES GARCIA 3º SGT PM RE 888202-9, FABIANO PEDRO SANTANA DINIZ SD 1.
C PM RE 973252-7
Advogados: RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371, PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OABSP
232111, CARLOS EDUARDO CÂNDIDO, OABSP 307539
"ACORDAM os Juízes da Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo,
à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,
que ficam fazendo parte do Acórdão”.
CORREICAO PARCIAL Nº 281/2014 - Número Único: 0001771-48.2013.9.26.0010 (Feito nº 67460/2013 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 209/216 E 254/262V
Interessado(s): GIOVANI BATISTA SD 1.C PM RE 126945-3, EDUARDO MOSEL ALVES SD 1.C PM RE
135341-1
Advogado(s): MARCELO CAMARGO LOPES, OABSP 205092 (Dativo)
"ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos
(2x1), em dar provimento ao pedido correicional, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Fernando Pereira, que negava provimento, com
declaração de voto."
APELACAO Nº 6855/2014 - Número Único: 0000437-16.2013.9.26.0030 (Feito nº 66712/2013 - 3a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Art. 308, § 1º, c.c. o art. 53, § 2º, inciso I, todos do CPM (PM Sandro). Art. 308, § 1º do CPM (PMs
Marcelo e Francisco)
Apelante(s): FRANCISCO MANOEL DE ARAUJO NETO CB PM RE 890619-0, MARCELO CESAR NOVO
TERCEIRO CB PM RE 910449-6, SANDRO JOSE DE LIMA 2.SGT PM RE 964013-4
Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426, ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OABSP
129914
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
"ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos (2x1), em negar provimento ao apelo. Vencido o E. Juiz Relator, que dava parcial provimento, com
declaração de voto. Designado para redigir o v. Acórdão, o E. Juiz Paulo Prazak".
APELACAO Nº 6865/2014 - Número Único: 0002302-11.2012.9.26.0030 (Feito nº 64322/2012 - 3a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI