TJMSP 18/09/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1596ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA, OABSP 246418
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 31
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1362/2014 - Número Único: 000148736.2014.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6755/13 - Feito nº 65396/2012 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO REF 3.SGT PM RE 970637-2
Advogado(s): EDMUNDO DANTAS, OABSP 137910, CALEB MARIANO GARCIA, OABSP 181694
"O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos, julgou improcedente a representação ministerial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Fernando Pereira, que a julgava procedente, com cassação de proventos. Sem voto o E. Juiz Presidente,
Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1363/2014 - Número Único: 000148821.2014.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6755/13 - Feito nº 65396/2012 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ALESSANDRA CRISTINA GONCALVES LEITE SD 1.C PM RE 950313-7
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223, WALDEMARY PEREIRA LEAO
NOGUEIRA, OABSP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros
"O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos, julgou improcedente a representação ministerial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Fernando Pereira, que a julgava procedente. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 000125/2014 (Número Único: 000272771.2013.9.26.0040)
Processo de origem: 067881/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): MARCOS DAVID GONCALVES BARROS SD 1.C PM RE 131190-5
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 153/159
O presente feito foi retirado de pauta, sendo desde já redesignada a sessão de julgamento para o dia 24 de
setembro de 2014, às 13:30 horas.
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000333/2014 (Número Único: 0003658-97.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 000040/2004 - COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): JAIR TAVARES DE ARAUJO RES 2.TEN PM RE 090691-3
Advogado(s): MARIANA PERRONI RATTO DE MORAIS DA COSTA, OABSP 228908, JORGE LUIZ LAGE,
OABSP 234017, RUY ZOUBAREF DE OLIVEIRA, OABSP 246819 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 88/95
O presente feito foi retirado de pauta, sendo desde já redesignada a sessão de julgamento para o dia 24 de
setembro de 2014, às 13:30 horas.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001355/2014 (Número Único: 000137737.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 062955/2011 - 3a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR