TJMSP 25/09/2014 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 9 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1601ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Processo nº 51659/2008 - 1ª Aud. SRA/MT - (Número Único: 0001851-85.2008.9.26.0010)
Acusados: ex-CB PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA CRUZ e outros
Advogados: Dr(a). GUSTAVO DIAS MIRANDA, OAB/SP 182.333
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE de que, conforme requerido, os autos estão em cartório, à
disposição para vista e extração de cópias, pelo prazo legal.
Processo nº 64137/2012 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0002003-94.2012.9.26.0010)
Acusados: CB ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA e outros
Advogados: Dr(a). CELSO RICARDO JUNIOR OAB/SP 309108
Assunto: Fica V. Sa. ciente do teor da seguinte decisão: "I - Vistos, etc. II - Com relação ao pedido de
acesso ao conteúdo da gravação telefônica alvo da denúncia (fls. 1320), verifico que as mídias contendo as
gravações existentes já foram juntadas aos autos às fls. 384, 385 e 388, estando, portanto, à disposição da
Defesa. III - Dê-se ciência à Defesa. C. São Paulo, 24 de setembro de 2014. RONALDO JOÃO ROTH - Juiz
de Direito"
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
5447/2014 - (Número Único: 0000637-19.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - SERGIO SALUM MIGUEL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl) Despacho de fls. 286: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV – Intimem-se." SP, 22/09/2014 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUIS EMANOEL DE CARVALHO - OAB/SP 153193.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
5506/2014 - (Número Único: 0034337-2.2013.8.26.0053) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - DAVI DE LELLIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1tw) - NOTA DE
CARTÓRIO: Fica V. Sa. intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente quesitos, querendo, a fim
de instruir o ofício a ser remetido para o CMed. SP, 24/09/2014.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO
- OAB/SP 329639.
5564/2014 - (Número Único: 0001690-35.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - EDNEI DE OLIVEIRA SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1tw)
- Despacho de fls. 110: "I – Vistos. II – Não há preliminares. III – Partes legítimas e bem representadas,
também estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de
constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – Indiquem os Litigantes, no
prazo de 10 (dez) dias, de forma fundamentada, as provas que desejam produzir, não obstante a
possibilidade de julgamento antecipado da lide, alertando que o protesto genérico por provas não será
admitido pelo Juízo, acarretando a preclusão, de forma que cada prova deve ser individualmente indicada e
justificada. V – Intimem-se. " SP, 17/09/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). DARLENE KETLEY DANIEL - OAB/SP 337402.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167.
5605/2014 - (Número Único: 0001975-28.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- FATIMA ALVES DE OLIVEIRA CARRARO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1tw) Despacho de fls. 135: "I – Vistos. II – Não há preliminares. III– Partes legítimas e bem representadas,
também estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de
constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – Indiquem os Litigantes, no
prazo de 10 (dez) dias, de forma fundamentada, as provas que desejam produzir, não obstante a
possibilidade de julgamento antecipado da lide, alertando que o protesto genérico por provas não será
admitido pelo Juízo, acarretando a preclusão, de forma que cada prova deve ser individualmente indicada e
justificada. V – Intimem-se. " SP, 17/09/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz