TJMSP 01/10/2014 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1605ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 558/2014 - Número Único: 0000002-72.2013.9.26.0020 (AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 4889/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Embargante(s): OSMAR XAVIER ALVES SD 1.C PM RE 114406-5
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, OABSP 108481 Proc. Estado, GIBRAN NOBREGA
ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 333/2014 - Número Único: 0003658-97.2013.9.26.0000
(REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 37/13 - Feito nº
40/2004 - COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): JAIR TAVARES DE ARAUJO RES 2.TEN PM RE 090691-3
Advogado(s): MARIANA PERRONI RATTO DE MORAIS DA COSTA, OABSP 228908, JORGE LUIZ LAGE,
OABSP 234017, RUY ZOUBAREF DE OLIVEIRA, OABSP 246819 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 88/95
"ACORDAM os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 125/2014 - Número Único: 0002727-71.2013.9.26.0040
(APELAÇÃO Nº 6818/14 - Feito nº 67881/2013 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): MARCOS DAVID GONCALVES BARROS SD 1.C PM RE 131190-5
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 153/159
"ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de votos
(4x1), em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo Prazak, que dava provimento".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1359/2014 - Número Único: 000147959.2014.9.26.0000 ( EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 314/14 - APELAÇÃO Nº 6675/13 - Feito nº
59980/2011 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ADRIANO APOLINARIO EX-SD 1.C PM RE 127220-9
Advogado(s): DOUGLAS CANCISSU DE OLIVEIRA, OABSP 286100
"ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, em Sessão Judiciária
Plenária, por maioria (4x1), em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da
graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do Acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo Prazak, que julgava a representação improcedente".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1313/2014 - Número Único: 0000465-