TJMSP 03/10/2014 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 8 de 21
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1607ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
1ª AUDITORIA
Inquérito nº 70926/2014 - 1ª Aud. (Número Único: 0001587-58.2014.9.26.0010) - CBJ
Averiguado: Rogerio Carlos Pontes e Emerson Pires dos Anjos
Advogado: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls.189/197v, que manteve a decisão de fls.156/159v
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Inquérito nº 68806/2013 - 1ª Aud. (Número Único: 0003991-19.2013.9.26.0010) - CBJ
Averiguado: Mauricio dos Santos Ultramar
Advogado: Dr(a). CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA OAB/SP 159519
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls.288/296v, que manteve a decisão de fls.245/258
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Inquérito nº 66902/2013 - 1ª Aud. (Número Único: 0000814-47.2013.9.26.0010) - CBJ
Averiguado: Pedro de Souza Almeida
Advogados: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424, Dr(a). JOSE MARCOS PONTONI
OAB/SP 120675 e Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls.292/300v, que manteve a decisão de fls.210/217
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Processo nº 67206/2013 - 1ª Aud. SRA/IM (Número Único: 0001389-55.2013.9.26.0010)
Acusados: ex-SD 1.C CARMELICE DALCERO FERMINO e ex-SD FERNANDO LUIZ FERMINO
Advogados: Dr(a). EDSON SOUZA DE JESUS OAB/SP 096640, Dr(a). JOSE PERGENTINO DA SILVA
OAB/SP 098257 e Dr(a). GILMAR FERREIRA BARBOSA OAB/SP 295669
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS da Audiência de Leitura e Publicação de Sentença
designada para o dia 21.10.2014, às 14h00min.
Processo nº 66937/2013 - 1ª Aud. SRA/IM (Número Único: 0000779-87.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C JOELMIR GARCIA DA SILVA
Advogado: Dr(a). ROBERTO NUNES CURATOLO OAB/SP 160718
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da Audiência de Leitura e Publicação de Sentença designada
para o dia 21.10.2014, às 14h00min.
Processo nº 61544/2011 - 1ª Aud. (Número Único: 0004511-47.2011.9.26.0010)
Acusados: ex-3.SGT LUIZ CAVALCANTI PADILHA e outros
Advogados: Dr(a). FÁBIO GUEDIS PEREIRA OAB/SP 234366, Dr(a). CARLOS EDUARDO CANDIDO
OAB/SP 307539, Dr(a). CARLOS ALBERTO GOMES OAB/SP 150888, Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS
OAB/SP 169947, Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371, Dr(a). PAULO SERGIO
MAIOLINO OAB/SP 232111, Dr(a). RENATO SOARES DO NASCIMENTO OAB/SP 302687 e Dr(a).
THIAGO TIFALDI OAB/SP 304944
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS da Audiência de Leitura e Publicação de Sentença
designada para o dia 21.10.2014, às 14h00min.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
5479/2014 - (Número Único: 0000964-61.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - FABIO LUIZ VELOSO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Tópico
final da sentença de fls. 202/240: "Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS
FORMULADOS PELO AUTOR FÁBIO LUIZ VELOSO, EX-PM RE 121249-4, EM FACE DA FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO.Por tal fato, SOLVO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (Código de